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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 015/2005


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear Comissão Especial para emitir pareceres em matérias que poderão surgir no período de recesso.

Resolução Nº 013/2005


Data Inicial:

25/05/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a reposição de salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Araruna, inclusive aos cargos em provimento de comissão.

Resolução Nº 012/2005


Data Inicial:

24/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de crédito adicional Especial, para aquisição de terreno para construção de sede legislativa.

Resolução Nº 009/2005


Data Inicial:

10/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Outorga o título póstumo de cidadão honorário do município de Araruna - Estado do Paraná e estabelece outras providências.

Resolução Nº 008/2005


Data Inicial:

10/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Outorga o título póstumo de cidadão honorário do município de Araruna - Estado do Paraná e estabelece outras providências.

Resolução Nº 007/2005


Data Inicial:

10/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Outirga o título de Cidadão Honorário do município de Araruna - Estado do Paraná e estabelece outras providências.

Resolução Nº 005/2005


Data Inicial:

24/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Presidente da Câmara Municipal de Araruna Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe é conferida por Lei, e com fundamento no artigo 37 e letra "b" do artigo 17 ambos da Lei Orgânica do município, juntamente com artigo 120 do Regimento Interno.

Resolução Nº 004/2005


Data Inicial:

24/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o símbolo e carga horária semanal do diretor geral.

Resolução Nº 003/2005


Data Inicial:

26/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Formação das comissões permanente, para o biênio 2005/2006.

Resolução Nº 002/2005


Data Inicial:

20/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomer Comissão Especial para emitir pareceres em matérias que poderão surgir no período de recesso.

Próxima Sessão

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