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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1989


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1988


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1987


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1986


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de " ABRIL VERDE" no âmbito do município de Araruna-Pr e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1983


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por anulação de dotação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1982


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1980


Data Inicial:

27/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº. 1.980: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.224/2005 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1979


Data Inicial:

27/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº. 1.979: Cria o Fundo Municipal de Educação de Araruna - PR e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1978


Data Inicial:

27/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº. 1.978: Cria os componentes do Município de Araruna Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1977


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº. 1.977: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Araruna no Consorcio Publico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providencias.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs