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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2001


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes COmunitários de Saúde, Agentes de endemias e reposição salarial de agentes políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e demais servidores, ativos inativos e pensionistas do município de Araruna e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2000


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna para o exercício de 2019

Lei Ordinária Nº 1999


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina as estradas Rurais do Municipio de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1998


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a "Associação Protetora Ação Animal Araruna", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1997


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município de Araruna e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1996


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina rua Acácia o Logradouro Público denominado Rus Projetada - A, localizado no Jardim Araucária, perímetro urbano do municpipio de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1995


Data Inicial:

05/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por anulação de dotação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1994


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Artigo 1° e acrescenta o Parágrafo único da Lei n° 1.743/2013

Lei Ordinária Nº 1993


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica o art. 2° da Lei n° 1.724/2013, que passará a constar com a seguinte redação:

Lei Ordinária Nº 1992


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Artigos da Lei Municipal 1932/2017 e dá outras providências.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 03/12/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 05/12/2018 as 18:00 horas