Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1969


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria vaga para cargo de carreira fixados pela Lei nº. 1.467/2008 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1968


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder executivo a realizar a desafetação dos Imóveis que menciona e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1967


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor da taxa de Serviço de Coletas e de remoção de Lixo, adotando - se como metodologia o consumo médio de agua como base de calculo e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1966


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araruna - Paraná e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1965


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 3º. Da Lei 1.110/2002, que trata do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1964


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 2º. Da Lei 1.316/2007, que trata do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1963


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 6º. Da Lei 1.839/2014, que trata do Conselho Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1962


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do Parque Industriais das araras.

Lei Ordinária Nº 1961


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a equiparação do Piso Nacional dos Professores, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Reposição Salarial de Agentes Políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e demais Servidores, ativos, inativos e pensionistas do Município de Araruna e dá outra providencias.

Lei Ordinária Nº 1960


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o Paragrafo 5º. E 6º. No Art. 44 da lei nº. 1099/2001, e dá outras providencias.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 01/10/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs