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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1926


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração e fixação do valor base para diárias e adiantamentos ao prefeito, Vice Prefeito, Secretários e demais servidores da Administração Pública do Município de Araruna e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1925


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor da taxa de serviço de Coleta e de Remoção de Lixo, adotando-se como metodologia o consumo médio de água como base de cálculo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1924


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1923


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes comunitários de saúde, Agentes de endemias, Agentes políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e demais servidores, ativos inativos e pensionistas do Município de Araruna e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1921


Data Inicial:

26/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a conciliação,transação e desistência nos processos judiciais de competência da Fazenda Pública.

Lei Ordinária Nº 1920


Data Inicial:

26/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigação de pequeno valor conforme contido no 3° e 4° do artigo 100 da constitução Federal, com redação dada pela emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1919


Data Inicial:

29/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o código tributário Municipal que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1918


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1917


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1916


Data Inicial:

27/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 01/10/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs