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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1905


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina centro de saúde municipal Dr. Genésio Bernardo, o prédio público localizado na rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida 29 de Novembro, localizado no perímetro urbano do município de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1904


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes comunitários de Saúde, Agentes de endemias, Agentes políticos, Secretários municipais, Cargos comissionados e demais servidores, ativos e inativos e pensionistas do município de Araruna e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1903


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna para o exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 1902


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Centro de Saúde Municipal Dr.Eliseo Bazuco, o prédio público localizado na Rua Presidente Rodrigues Alves, esquina com a Avenida 29 de Novembro, localizado no perímetro urbano do município de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1901


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Paço Municipal Prefeito Evangelista Dal Santos, o prédio público onde funciona a sede do Poder Executivo, localizado no perímetro urbano do município de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1900


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou "containers" e entulhos na via pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1899


Data Inicial:

20/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Programa de Recuperação Fiscal de Araruna - REFISARA.

Lei Ordinária Nº 1898


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terras para fins de regularizacão fundiária e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1897


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública e dá outras providências. Associação de apoio e prevenção á dependência Química.

Lei Ordinária Nº 1896


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera simbologia do cargo de operador de máquinas.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 01/10/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs