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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1842


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigo da Lei n° 1.619/2011, que indica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1841


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o prato típico do município de Araruna, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1840


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiencia de Araruna - Paraná.

Lei Ordinária Nº 1839


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o conselho Municipal da pessoa com Deficiência de Araruna - Paraná, e institui a 1° Conferência Municipal dos direitos da pessoa com deficiência.

Lei Ordinária Nº 1838


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais na modalidade de auxílio natalidade e funeral no âmbito da Política municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária Nº 1837


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei n° 1.157/2003, que altera a Lei n° 1.110/2002 do conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1836


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituido no município de Araruna o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1835


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

revoga a Lei n° 1.488/2009

Lei Ordinária Nº 1834


Data Inicial:

20/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de equiparação salário mínimo e reposição salarial para o quadro de servidores efetivos, inativos pensionistas e comissionados do município de Araruna e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1833


Data Inicial:

20/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna para o exercício 2015.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 03/12/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 05/12/2018 as 18:00 horas