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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1655-2011


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exerclcio de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1654-2011


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Corrige os valores dos Anexos de Metas Fiscais e de Prioridades, da Lei de Diretrizes Orçamentária _LDO do Municfpio de Aramna para os exerclcios de 2012, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1653-2011


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Corrige os valores constantes do PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 do Municfpio de Araruna para os exercleios de 2012 e 2013 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1652-2011


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos públicos que menciona no quadro de servidores do Município de Araruna .

Lei Ordinária Nº 1651-2011


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos públicos que menciona no quadro de servidores do Município de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1650-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a subdivisão do Lote de Terras N° 16- Parte da Gleba N° 05, da Colônia Mourão, Município de Araruna-Pr, com área de 9,00 alqueires paulistas, matrícula 2.848, para composição do Parque de Exposições e Parque Industrial, e dá outras providências . Parque de exposição Arara Azul

Lei Ordinária Nº 1649-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aberturll de Crtditos Adicionais Supl~mentares. c dá OulIM providencias

Lei Ordinária Nº 1648-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédilos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1647-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicíonais Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1646-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominado de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime juridico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e decreto n° 6,017/2007, e dá outras providências .

Próxima Sessão

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2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs