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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1606-2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos públicos que menciona no Município de Araruna e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1605-2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de artigos da Lei 1.224/2005 de 28/12/2005; Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo, adotando-se como metodologia o consumo médio de água como base de cálculo e Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a arrecadação com a Companhia de Saneamento do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1604-2010


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigos da Lei 1.488/2009 que indica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1603-2010


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1602-2010


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1601-2010


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1600-2010


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita c Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1599-2010


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRlZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRlA PARA O EXERCíCIO DE 201 I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1598-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar a Desafetação da Rua Eucalipto localizada entre a quadra 04 e a quadra 05 do loteamento Araucária e sua respectiva doação para fins industriais conforme Lei 1.101/2001, no Distrito Industrial de Araruna - Paraná

Lei Ordinária Nº 1597-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARARUNA

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