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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1226-2005


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obriga as Agências Bancárias e Bancos Postais, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Lei Ordinária Nº 1225-2005


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda aditiva e modificativa a Lei n° 1.141/2002

Lei Ordinária Nº 1224/2005 ANEXO


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALC - ALÍQUOTA CORRESPONDENTE - ISSQN - anexo da Lei 1224 Codigo Tributario

Lei Ordinária Nº 1224/2005


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. Código Tributário

Lei Ordinária Nº 1223-2005


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 99.502,00 (Noventa e nove mil, quinhentos e dois reais) A Câmara Municipal de Araruna aprovou e eu Fabiano Otávio Antoniassi Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Lei Ordinária Nº 1222-2005


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial Suplementar no valor. de R$ 236.601,61 (Duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e sessenta e um centavos)

Lei Ordinária Nº 1221-2005


Data Inicial:

15/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos Ipúblicos, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área de saúde pública

Lei Ordinária Nº 1220-2005


Data Inicial:

15/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 671.350,00 (Seiscentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais)

Lei Ordinária Nº 1219-2005


Data Inicial:

15/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial Suplementar no valor 28.550 00 (vinte oito mil e quinhentos e cinquenta reais.)

Lei Ordinária Nº 1218-2005


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a "Associação Independente de Apoio à Cultura Popular de Araruna" do Município de Araruna, e dá outra providencias.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 01/10/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs