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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1038-1998


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos conjuntos habitacionais que menciona.

Lei Ordinária Nº 1037-1998


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1036-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 1035-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIsrENCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 1034-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CULTIJRAL DE ARARUNA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 1033-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 1032-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MU NICÍPIO DE ARARUNA PARA O EXER CICIO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 1031-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do MuniCÍpio de Araruna para o ExerCÍcio Financeiro de 1999.

Lei Ordinária Nº 1030-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei que trata da Previdência Social dos Servidores Municipais .

Lei Ordinária Nº 1029-1998


Data Inicial:

05/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Araruna, Estado do Paraná, para o triênio de 1999, 2000 e 2001, é da outras providências.

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