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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0956-1995


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os Cargos de Provimento em Comiss~ o constantes do Anexo 111 da Lei nQ.942/95 de 22 de agosto de 1995.

Lei Ordinária Nº 0955-1995


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.CMAS, órgão deliberativo. de caráter permanente e âmbito municipal.

Lei Ordinária Nº 0954-1995


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. FMAS, instrumento de captação e aplicaçào de recursos,

Lei Ordinária Nº 0953-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara utilidade pública (Associaç.o de Pais e Mestres) da Escola Estadual 29 de Novembro.

Lei Ordinária Nº 0952-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre alteração na Lei n° 740/89 de 18 de dezembro de 1989 O pagamento será feito diretamente ao estabelecimento de crédito autorizado pela Administração,

Lei Ordinária Nº 0951-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0950-1995


Data Inicial:

23/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafeta o Imóvel que menciona .para construção de um Parque Infantil.

Lei Ordinária Nº 0949-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0948-1995


Data Inicial:

07/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Orçamento-Programa da Fundaçao Cultural de Araruna, para o Exercício Financeiro de 1996, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, Orça a Receita e Fixa a Despesa em valores iguais a R$=75.000,OO=(Setenta e cinco mi I reais).

Lei Ordinária Nº 0947-1995


Data Inicial:

07/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 1996.

Próxima Sessão

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2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

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4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs