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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0922-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0921-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.no valor de R$=263.80S,31=(duzentos e sessenta e trêz mil e oitocentos e oito reais trinta e um centavos.

Lei Ordinária Nº 0920-1994


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei n° 740/89 de 18 de dezembro de 1989. As taxas de licença e a de verificação regular dos estabelecimentos .

Lei Ordinária Nº 0919-1994


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Orçamento-Programa do exercício Financeiro de 1994 um Crédito Adicional Suplementar no valor de 85=155.000,00=(Cento e cinquenta e cinco mil reais),

Lei Ordinária Nº 0918-1994


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- Orça a Receita e fixa a Despesa da Fundação Cultural de Araruna para o Exercio de 1995 e Fixa aS Despesas em valores iguais a R$50.000,OO (Cinquenta mil reais).

Lei Ordinária Nº 0917-1994


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercicio de 1995.

Lei Ordinária Nº 0916-1994


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estima a Receita em R$=50.000,OD (Cinquenta mil Reais) e fixa a Despesa' em igual importância.

Lei Ordinária Nº 0915-1994


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa, do Orçamento- Programa do Municlpio de Araruna ' para o Exerclcio Financeiro de 1995 fixa a despesa em valores iguais a R$=6.000.000,DO (Seis milhões de reais).

Lei Ordinária Nº 0914-1994


Data Inicial:

31/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e da outras providências.no valor de R5.25.DOO,00 (Vinte e cinco mil reais),

Lei Ordinária Nº 0913-1994


Data Inicial:

29/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a reposição de salários e vencimentos aos Servidores publicos Municipais.de 8,04 (Oito vírgula zero quatro por cento) a partir de 1° de setembro de 1994.

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