Lei Ordinária Nº 0740-1989Data Inicial:18/12/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispoe sobre o Código Tributário Municipal" as pessoas obrigadas ao pagamento dos tributos municipais ou penalidade pecuniarias. |
Lei Ordinária Nº 0739-1989Data Inicial:08/12/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL E ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. tem personalidade jurídica de direito privado, com autonomia técnica, administrativa e financeira. |
Lei Ordinária Nº 0738-1989Data Inicial:08/12/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências até o valor de Ncz$.1.500.000,OO(Hum milhão e quinhentos mil cruzados novos), |
Lei Ordinária Nº 0737-1989Data Inicial:08/12/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer aplicações Financeiras em Instituições Privadas e dá outras providências: |
Lei Ordinária Nº 0736-1989Data Inicial:08/12/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Concede aumento de vencimentos aos SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providência aumento de 8,39 (oito vírgula trinta enove porcento) |
Lei Ordinária Nº 0735-1989Data Inicial:06/12/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Perímetro Urbano de Araruna Fica anexado ao Perímetro Urbano de Araruna, a area de terras constantes do mapa anexo parte integrante desta lei |
Lei Ordinária Nº 0734-1989Data Inicial:01/01/1989SituaçãoAutor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:- |
Lei Ordinária Nº 0733-1989Data Inicial:28/11/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências: o valor de Ncz$.5.000,00 (Cinco Mil Cruzados I Novos), |
Lei Ordinária Nº 0732-1989Data Inicial:16/11/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. .o valor de Ncz$.600.000,OO ( Seiscentos mil Cruzados Novos), para reforço de dotações orçamentá rias constantes do orçamento. |
Lei Ordinária Nº 0731-1989Data Inicial:01/01/1989SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:aumento de vencimentos aos SERVIDORES publicos MUNICIPAIS e dá outras providências um aumento de 17,06% (dezessete vírgula' zero seis porcento) |