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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0593-1984


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

institui taxa de nmatadouro Municipal em concordancia da lei Municipal n° 561 de 21 de dezembro de 1983 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0592-1984


Data Inicial:

22/03/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-A Câmara Municipal de Araruna, Estado do Paraná apro vou e eu Presidente da Câmara, Promulgo o Atigo 5º 7 da seguinte Lei.

Lei Ordinária Nº 0591-1984


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1.985

Lei Ordinária Nº 0590-1984


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação PÚblica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0589-1984


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chgefe do poder Executivo Municipal a criar projeto padrão para moradia Econômica.

Lei Ordinária Nº 0588-1984


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipa1 a abrir crédito adicional Suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0587-1984


Data Inicial:

14/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.-

Lei Ordinária Nº 0586-1984


Data Inicial:

14/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do poder executivo'- Municipal,a isentar taxas de _pavimentação, taxas de conservação de calsamento , iluminação publica coleta de lixo e exercicio ate 1984.

Lei Ordinária Nº 0585-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0584-1984


Data Inicial:

14/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal,a pagar gratificação por tempo de serviço a funcionaria Maria de Lurdes Fernandes.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 03/12/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 05/12/2018 as 18:00 horas