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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0562-1983


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reavalia os cargos reestrutura O quadro do pessoal do municipio de Araruna, estado do Paraná e da outra providencia.

Lei Ordinária Nº 0561-1983


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DispÕe sobre o Código Tributário Municipal.

Lei Ordinária Nº 0560-1983


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D0 ESTADO D0 PARANÁ-FUNDEPAR,a estabelecer - A outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0559-1983


Data Inicial:

05/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1.984, 1.985 e 1.986.-

Lei Ordinária Nº 0558-1983


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento para o exercicio financeiro de 1.983.

Lei Ordinária Nº 0557-1983


Data Inicial:

20/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ARARUNENSE, Estado do Paraná, a firmar Convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento.

Lei Ordinária Nº 0556-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0555-1983


Data Inicial:

06/05/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a emenda dos 66 e 67 eos paragrafos itens l e x eo paragrafo unico do artigo 69 do codigo de postura dessa lei

Lei Ordinária Nº 0554-1983


Data Inicial:

06/05/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece valores dos serviços de remoçao de detritos e entulhos e limpezas de datas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0553-1983


Data Inicial:

06/05/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei n°.548/83 de 02.03.83.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 01/10/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs