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  • DAVI FAVARO - PDT
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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0537-1981


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO D0 PARANÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E D0 BEIM-ESTAR SOCIAL = SESE Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e COMPANHIA DE SANEAMENTO D0 PARANA-Sanepar, para construção de um Micro-Sistema de Abastecimento de Água neste Mumicipio.

Lei Ordinária Nº 0536-1981


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A:TELEPAR, e estabelece outras providências.

Lei Ordinária Nº 0535-1981


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0534-1981


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PRURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ARARUNA. ESTADO DO PARANÀ.

Lei Ordinária Nº 0533-1981


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa as despesas do municipio de Araruna Estado do paraná para exercicio de 1982 e das outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0532-1981


Data Inicial:

23/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo Municipal, adquirir ou desapropriar amigavelmente ou judicialmente, datas de terras, do perimetro Urbano do Distrito de são Vicente

Lei Ordinária Nº 0531-1981


Data Inicial:

23/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal, adquirir ou desa- propriar amigavelmente ou judicialmente, datas de terras, do perimetro urbano desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0530-1981


Data Inicial:

23/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Termos de Convenios e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 0529-1981


Data Inicial:

23/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a contagem reciproca de tempo de serviço

Lei Ordinária Nº 0528-1981


Data Inicial:

11/06/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ARREBDAR OU AWGAR O BARRACÃO DA F.Á8RICA DE TUBOS DE CON- CRETOS DESTE MUNICÍPIO e da outras providências.

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