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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0435-1975


Data Inicial:

24/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABIR CREDITO AOICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIODENCIAS

Lei Ordinária Nº 0434-1975


Data Inicial:

28/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o fiador Executivo a abrir crédito especial e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0433-1975


Data Inicial:

28/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despésa do Munic!pio de Araruna para o exercicio financeiro de 1976.

Lei Ordinária Nº 0432-1975


Data Inicial:

26/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede A 5USPENSAO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADASE CAMINHOS NO EXERCICIO DE 1.975.

Lei Ordinária Nº 0431-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0430-1975


Data Inicial:

29/09/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0429-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0428-1975


Data Inicial:

12/09/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NOS PREDIOS DOS GRUPOS ESCOLARES QUE ABAIXO DISCRIMINAMOS.

Lei Ordinária Nº 0427-1975


Data Inicial:

12/10/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providênCias.

Lei Ordinária Nº 0426-1975


Data Inicial:

02/09/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá o nome Escola Pública Municipal, na localidade do Taquarimbe. de JOANA BERTOLUCI ZAVATIN

Próxima Sessão

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2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs