Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0394-1973


Data Inicial:

17/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Promove alteração de cargo no quadro de pessoal Cargo de Fiscal de Obras e Serviços, n!vel 5, previsto no Quadro de Pessoal Permanente, aprovado pela Lei n°.371/73,

Lei Ordinária Nº 0393-1973


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$.70.000,OO (setenta mi1 cruzeiros) para a construção do Prédio da Delegacia e Cadeia Pública.

Lei Ordinária Nº 0392-1973


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança PÚblica (Policia Civil) e a Secretaria de Viação e Obras / Püblicas do Estado, esta por seu Departamento de Edificaçoes e Obras Especiais, para a construção do prédio destinado a Delegacia de Policia ; A Cadeia na Sede do municipio , e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 0391-1973


Data Inicial:

26/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 1.974

Lei Ordinária Nº 0390-1973


Data Inicial:

24/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR A VENDA, POR CONCORENCIA PUBLICA, 06 MAQUINARIOS E IMPREMENTOS AGRICOLAS,PERTENCENTES A PATRULHA MECANIZADO.

Lei Ordinária Nº 0389-1973


Data Inicial:

13/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO .MUNICIPAL ,COLOCAR A VENDA POR CONCORENCIA PUBLICA, OS VEICULOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA.

Lei Ordinária Nº 0388-1973


Data Inicial:

25/08/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria os PONTOS DE TAXI " n°s. 1, 2, de Nova Era e dos Distritos de Nova Brasilia e são Vicente.

Lei Ordinária Nº 0387-1973


Data Inicial:

25/08/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar o cargo de SUPERVISOR GLOBAL do MOBRAL.

Lei Ordinária Nº 0386-1973


Data Inicial:

25/08/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo1° da Lei Municipal n° 375/73.

Lei Ordinária Nº 0385-1973


Data Inicial:

25/08/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERAOS VENCIM£NTOS D0 QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA FREFEITURA.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 03/12/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 05/12/2018 as 18:00 horas