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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0335/1970


Data Inicial:

21/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Funcionamento dos Salões de Barbeiros de Araruna.

Lei Ordinária Nº 0334/1970


Data Inicial:

16/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Municipio a integrar o conselho Consultivo comunitário a abrir Crédito Especial e dar outras providências.

Lei Ordinária Nº 0331/1970


Data Inicial:

22/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a importância de Cr .1.000,00 ( um mil cruzeiros), ao Grupo Escolar "Princesa Isabel" , desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0330/1970


Data Inicial:

10/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municip abrir Credito Adiconal Suplementar até e limite de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0329/1970


Data Inicial:

18/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o MEC- CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR 0NE e esta prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0328/1970


Data Inicial:

20/08/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Poder Executiva Municipal abrir Crédito Especial até o limite a crS.22.000.00(vinte e dois mil cruzeiros) para fins qua especifica nos artigos seguintes.

Lei Ordinária Nº 0327/1970


Data Inicial:

20/08/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar até limite de Cr$.8.000.00(oito mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0326/1970


Data Inicial:

20/08/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0325/1970


Data Inicial:

20/08/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de Cr$.3.0OO,OO(três mil cruzeiros),para fins que especifica nos artigos seguintes.

Lei Ordinária Nº 0324/1970


Data Inicial:

07/08/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal,vender através da Concorrência Publica,os. maquinários de propriede desta municipalidade ou Sejam 1 (um) motoniveladora de marca ADAMS,modelo 55,anod e fabricação 1958, e 1 (um) TRATOR DE ESTEIRAS, de marca TD-9,anos de fabricação 1955, motor 4 (quatro) cilindros.

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