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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0047-1958


Data Inicial:

06/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao poder Executivo fazer doação

Lei Ordinária Nº 0046-1958


Data Inicial:

06/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder executivo a construir escola e criar duas vagas para professôra.

Lei Ordinária Nº 0045-1958


Data Inicial:

06/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a contrair empréstimo bancário até a importância de credito de Cr$ 150,000,00.

Lei Ordinária Nº 0044-1958


Data Inicial:

24/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder executivo a abrir crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0043-1958


Data Inicial:

24/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui feriado muicipal o dia 13 de junho de cada ano.

Lei Ordinária Nº 0042/1958


Data Inicial:

24/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o nome da localidade, conhecida por Pinhalzinho.

Lei Ordinária Nº 0041/1958


Data Inicial:

06/05/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo doar área de terreno que menciona

Lei Ordinária Nº 0040/1958


Data Inicial:

30/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a pagar a titulo de graificação, importância que menciona.

Lei Ordinária Nº 0039/1958


Data Inicial:

30/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 0038/1958


Data Inicial:

30/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa,ao Governo do Estado, áreas de terrenos urbanos que menciona.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 01/10/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 03/10/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 15/10/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 - 18:00 Hrs