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    15° LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1992

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Artigos da Lei Municipal 1932/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1991

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1990

Data:
27/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Caput do Artigo 1° da Lei 1959/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1989

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1988

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1987

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1986

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de " ABRIL VERDE" no âmbito do município de Araruna-Pr e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1983

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1982

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1980

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.980: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.224/2005 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0013

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0012

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº. 007/2013, nos artigos que menciona, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta ao Inciso VII, do Art. 9º da Lei Complementar 007/2013, a obrigatoriedade dos Loteamentos em conter Placas indicativas com nomes de ruas, bem como placas de sinalização de transito e faixas de pedestres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010/2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado á microempresa e á empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno Porte instituido pela Lei Complementar (federal) n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009-2013/parte 2

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe sobre o código de obras do Municipio de Araruna e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009-2013/ parte 1

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o código de obras do municipio de Araruna e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009-2013/parte 3

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe sobre o código de obras do Municipio de Araruna e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2013/parte 2

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a utilização do espaço do Municipio de Araruna´observadas as normas federais e estaduais relativas á materia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2013/parte 3

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a utilização do espaço do Municipio de Araruna observadas as normas federais e estaduais relativas a materia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2013/parte 1

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a utilização do espaço do municipio de Araruna observadas as normas federais e estaduais relativas á materia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:006/2010

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro de 2009, de conformidade com acórdão n°. 2831/10, 1° Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2009

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro de 2003-2004-2007, de conformidade com os acórdãos e Resolução abaixo, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2018

Data:
10/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ás contas do Exercício Financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Parecer do relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as contas do Exercício Financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2011

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2018

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 002/2018: Aprova o parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as contas do Exercício Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 001/2018: Fixa os dias das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o Exercício de 2018.
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Resolução:003/2017

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 003/2017: Autoriza a recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores Municipal de Araruna, bem como Salários e vencimentos dos Servidores, Inativos e Comissionados.
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Resolução:002/2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 002/2017: Aprova o parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as Contas do Exercício Financeiro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2017

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 001/2017: Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná.
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Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs