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  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

Vereador

WAGNER MALACO - PR
Dados do Vereador(a)
Nome WAGNER MALACO
Partido PR
Votos 549
Aniversário -
Cargos
  • MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017-2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
Contato:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Resolução Nº 0006-2018


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2016.

Projeto de Resolução Nº 0005-2018


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:

-

Ementa:

Sumula: Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da CAMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, bem como Salários e Vencimentos dos Servidores, Inativos e Comissionados.

Projeto de Resolução Nº 0004-2018


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2010.

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer do Relator da Comissão de finanças e orçamento, referente ás contas do exercício Financeiro de 2015.

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:


Ementa:

Proposta de emenda modificativa á Lei n° 1.724/2013

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do 6° do artigo 24-C da Lei Orgânica do município.

Projeto de Lei Nº 018-2015


Data Inicial:

16/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou "containers"de Entulhos na via pública e dá outras providências. Faço saber, no uso das atribuições que me obrigam o parágrafo único, 3º, 5º e 7("" do Art. 30, da Lei Orgânica do Município de Araruna Estado do Paraná, que o legislativo Municipal aprovou e eu Fabiano Otavio Antoniassi, promulgo a Seguinte Lei: Art. 1º. As pessoas físicas ou jurídicas que necessitarem depositar entulhos na via pública, por curto espaço de tempo, deverão faze - Ia por meio de caçambas estacionárias ou "containers". § 1º. A necessidade de depositar entulhos na via pública verifica-se quando da impossibilidade comprovada de local no interior do imóvel em questão, onde estão sendo gerados os entulhos. § 2º Entende-se por via publica o passeio ou a pista de rolamento. § 3º Entende-se por caçamba estacionária ou "container" o recipiente metálico utilizado para o transporte de material sólido ou pastoso com capacidade máxima de 5m (cinco metros cúbicos). §4°- Entende-se por curto espaço de tempo (72 horas) o prazo necessário para completar a capacidade máxima da caçamba estacionária. §5°- No caso de entulho conter material orgânico perecível, o prazo máximo de permanência da caçamba estacionária na via publica será de 48 (quarenta e oito horas, independentemente do disposto no parágrafo anterior. §6°. Excetuam-se os entulhos devidamente embalados como prevê a legislação. Art.2º- As caçambas estacionárias deverão ter sinalização reflexiva em cada uma de suas faces laterais, composta por duas tarjas de 10 cm x 20 cm (dez centímetros de altura e vinte centímetros De largura), posicionadas junto às arestas verticais das faces, na altura média. Parágrafo único - Além da sinalização reflexiva, as referidas faces deverão conter número de identificação, nome e telefone da permissionária e telefone do setor de fiscalização competente do Executivo Municipal. Art. 3°- As caçambas estacionárias, quando colocadas sobre o passeio público, deverão Permitir o espaço de 1m (um metro) livre para o trânsito de pedestres. Art. 4°- A localização da caçamba estacionária na pista de rolamento da via pública ocorrerá quando da dificuldade de posiciona - Ia ao passeio público. § 1º - Na ocorrência do disposto no "caput" deste artigo, a caçamba deve ser posicionada a O, 20m (vinte centímetros) do meio-fio e seu lado maior paralelo a este, não devendo o lado menor da caçamba exceder a 1,60m (um metro e sessenta centímetros). § 2°- Deverá ser observado o afastamento mínimo de 10m (dez metros) do alinhamento predial da esquina. Art. 5°- A localização da caçamba estacionária na via pública deverá ser na frente do imóvel em que será realizado o serviço. Art.6°- A colocação da caçamba estacionária na via pública deverá ser realizada somente por empresas legalmente autorizadas pelo Poder Público Municipal. Art. 7º - O transporte das caçambas estacionárias deverá ser efetuado por veículos apropriados, pertencentes às permissionárias, devidamente cadastradas junto ao Executivo Municipal. Art. 8° - Deverá ser observada a Lei Complementar nº 008, de 19 de setembro de 2013, em seu artigo 55, parágrafos 1º e 2º, especialmente quanto aos aspectos de limpeza do local do estacionamento, aos cuidados durante o translado da caçamba estacionária e do local onde será depositado o material coletado, a ser indicado pelo Poder Publico. Art. 9° - A não observância do disposto nos artigos 2, 3 e 5 desta Lei, após notificação, sujeitará os responsáveis, ao pagamento de multas progressivas a serem definidas pelo Poder Público Municipal. Art. 10° - É de inteira responsabilidade da empresa permissionária a colocação e disposição da Caçamba na via pública. Art. 11º - O poder Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da Publicação desta Lei, Deverá regulamenta-la. Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13 Revogam-se as disposições em contrário. Edifício da Câmara Municipal, Vereador Deocléscio M. Teixeira aos 15 dias de outubro de 2015. Autor: Claudemir Ap. da Silva Ferreira Vereador

Projeto de Resolução Nº 0008-2015


Data Inicial:

29/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTILO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARARUNA AO SENHOR BENTO JOSÉ SANT'ANA.

Projeto de Lei Nº 008-2015


Data Inicial:

03/07/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:

-

Ementa:

Denomina RUa PIONEIRO LINO GRECO, O Logradouro Público denominado de Rua Projetada H, localizada no Jardim Village perímetro urbano do Município de Araruna.

Projeto de Resolução Nº 0013-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

WAGNER MALACO

Arquivo:


Ementa:

Concede o titulo de cidadã honorária de Araruna a senhora Ligia Maria de Miranda Binda.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 03/12/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 05/12/2018 as 18:00 horas