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  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

Vereador

REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
Dados do Vereador(a)
Nome REINALDO JOSÉ DA SILVA
Partido PSC
Votos 412
Aniversário -
Cargos
Contato:
Email:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0015-2019


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Chefe da SANEPAR Regional de Campo Mourão, nos seguintes termos: Requer providencias a respeito do mau cheiro existente na Estação de Tratamento de Esgoto, localizado no Rio Claro Município de Araruna.

Requerimento Nº 0014-2019


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Chefe da SANEPAR Regional de Campo Mourão, nos seguintes termos: Requer informação a respeito do cronograma de obras da rede de esgoto, do Município de Araruna.

Requerimento Nº 0012-2019


Data Inicial:

07/03/2019

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e ao Ministério de Saúde nos seguintes termos: Considerando que a Meningite B, também conhecida como meningococo B é um dos principais causadores da meningite bacteriana no mundo, com alta taxa de mortalidade; Com custo aproximado de R$ 600,00, por dose. A vacina contra meningite B foi liberada no Brasil em maio do ano passado, mas sem cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS); A vacina que imuniza contra a meningite bacteriana tipo B é recomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); Considerando a importância da saúde, a Constituição Federal do Brasil dedicou na SEÇÃO II - DA SAUDE, os artigos 196 a 200, para tratar do assunto, trazemos a baila o contido nos artigos 196 e 197 da CF/1988, que demonstra a responsabilidade dos entes da federação, vejamos: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Considerando o alto custo da vacinação, se faz justo, razoável e até necessário que o Governo Federal, coloque a disposição da comunidade a vacinação via Sistema Único de Saúde - SUS; Outras câmaras de Vereadores já se posicionaram no mesmo sentido, a exemplo da Câmara de Campo Mourão, que através do Vereador Sidnei Jardim, também protocolou requerimento com o mesmo conteúdo. Ante todo o exposto, requer seja enviado expediente para a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e ao Ministério da Saúde, para que forneçam a Vacina contra meningite B pelo Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive desenvolvendo campanhas com datas de vacinação. Pede deferimento.

Requerimento Nº 0006-2019


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Prefeito do Munícipio, nos seguintes termos: Considerando que atualmente, existe um espaço entre as divisas do Centro de Eventos com o Ginásio Zé 14, e este espaço, vem sendo utilizado por pessoas usuárias de drogas, desocupados, e outros transeuntes, que em muitas das vezes acabam defecando, urinando e até praticando relações sexuais nos períodos noturnos; Considerando que os munícipes que residem naquelas proximidades, se veem desprotegidos e com medo. Tem o presente a finalidade de requerer seja colocada grades entre as divisas, obstaculizando o acesso entre os dois imóveis.

Requerimento Nº 0004-2019


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Prefeito do Munícipio, nos seguintes termos: Seja providenciado com urgência ILUMINAÇÃO aos redores da Cancha de Bocha, bem como, nas proximidades do Centro Esportivo Zé 14.

Requerimento Nº 0054-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Prefeito do Munícipio, nos seguintes termos:

Requerimento Nº 0048-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Seja providenciado o rebaixamento da iluminação publica, com a devida substituição por lâmpadas de led, nas Ruas onde foram executadas as obras de calçamento junto ao Distrito de São Geraldo.

Requerimento Nº 0047-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Requer informação a respeito do cronograma de obras, que busca a distribuição de agua a ser feito pela SANEPAR, junto as Comunidades Rurais do São Miguel, Pinheirão e Colônia Upa.

Requerimento Nº 0046-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

OS Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos:

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos:

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 06/03/2019 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 08/03/2019 as 18:00 horas

3° Sessão Ordinária - 18/03/2019 as 18:00 horas

4° Sessão Ordinária - 20/03/2019 as 18:00 horas