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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1701-2012


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA PARQUE INDUSTRIAL DAS ARARAS, O LOTE DE TERRAS N° 16, PARTE DA GLEBA N° 05, DA COLONIA MOURÃO, MUNICIPIO DE ARARUNA-PR, COM AREA DE 4,0049867 ALQUEIRES PAULISTAS, 96.920,68 METROS QUADRADOS, E SEUS LOGRADOUROS.

Lei Ordinária Nº 1700-2012


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigos da Lei 1.099/2001 que indica e dá outras providências .

Lei Ordinária Nº 1699-2012


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1698-2012


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1697-2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

,Autoriza a abertura de credito adicional Especial e de outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1696-2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Crédito adicionais Suplementares e de outras providencia.

Lei Ordinária Nº 1695-2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina RUA VEREADOR ODÉCIO GUARIDO, o logradouro público denominado de Rua Projetada F, localizada no RESIDENCIAL VICTÓRIA, No Municipio de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1694-2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina RUA IRANI PEREIRA, o logradouro Publico denominado de Rua Projetada A, localizada no RESIDENCIAL VICTÓRIA, no Município de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1693-2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina RUA PIONEIRO JOÃO SCOMPARIN, logradouro Publico denominado de Rua Projetada B , localizada no RESIDENCIAL VICTÓRIA, no Municipio de Araruna.

Lei Ordinária Nº 1692-2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina RUA PIONEIRO JOÃO JOSÉ FERREIRA, o logradouro Publico denominado de Rua Projetada C, localizada no RESIDENCIAL VICTÓRIA, no Municipio de Araruna .

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs