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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1467-2008


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

institui O Plano de Cargos e o Sistema de .evolução funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Municipio de Araruna e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1466-2008


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Rua Prefeito EVANGELISTA DAL' SANTOS o logradouro Público denominado de Rua João Ribeiro, localizado no perímetro urbano do Municipio de Araruna

Lei Ordinária Nº 1465-2008


Data Inicial:

20/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 12.314,09 (Doze mil, trezentos e e quatorze reais c nove centavo

Lei Ordinária Nº 1464-2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Araruna permutar os imóveís que menciona. O Municipio de Araruna fica autorizado a permutar o imóvel de sua propriedade, denominado lote de terras n° 18, da quadra n° 21, com frente para a Rua das Paineiras, Jardim Araucária,

Lei Ordinária Nº 1463-2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Lei Ordinária Nº 1462-2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 84.000,00 (Oitenta c quatro mil reais

Lei Ordinária Nº 1461-2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Municipio de Araruna, para o Exercício de 2009

Lei Ordinária Nº 1460-2008


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$. 270.650,10 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e cinqüenta reais e dez centavos).

Lei Ordinária Nº 1459-2008


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 4°, da Lei Municipal nO 1.245/2006

Lei Ordinária Nº 1458-2008


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Araruna a doar os imóveis que menciona, visando a regularização fundiária.

Próxima Sessão

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