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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1180-2004


Data Inicial:

30/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INCLUI ANEXO DE METAS FISCAIS NA LEI 1.173/2004 (LDO 2(0)).

Lei Ordinária Nº 1179-2004


Data Inicial:

28/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção de valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para fins de cálculo e cobranças de tributos municipais

Lei Ordinária Nº 1178/2004


Data Inicial:

22/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a firmar convenio com a APAE de cooperaçao Financeira, mediante a manutenção e atendimento da Educação Especial, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1177-2004


Data Inicial:

08/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 22 da Lei 1.172/2004, que Autorizou a firmar Convênio da PASTORAL DA CRIANÇA COM F.MD.C.A de Cooperação financeira, mediante a manutenção e atendimento das necessidades da entidade, objetivando recursos para desempenho de suas atividades básicas.

Lei Ordinária Nº 1176/2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Orçmnento Programa do. Município de Araruna, para o Exercicio de 2005 .

Lei Ordinária Nº 1175-2004


Data Inicial:

13/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorização para o poder executivo a celebrar acordo judicial na ação declaratoria de inexigibilidade de credito tributario.

Lei Ordinária Nº 1174-2004


Data Inicial:

09/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"'Altera e adiciona dispositivo da lei municipal sob o n°1168-2004 que fixou remuneração dos vereadores Presidente Câmara. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario

Lei Ordinária Nº 1173-2004


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 do Município de Araruna e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1172-2004


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a firmar convênio da PASTORAL DA CRIANÇA COM O F.M.D.C.A de Cooperação Financeira, mediante a manutençao e atendimento das necessidades da entidade, objetivando recursos para desempenho de suas atividades básicas.

Lei Ordinária Nº 1171-2004


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre alteração do perimetro urbano do municipio de araruna e de outras providencias. PERÌMETRO

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