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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1107-2001


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Araruna, para o Exercício de 2002.

Lei Ordinária Nº 1106-2001


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modificação e adequação das disposições dos lotes do residencial San Marino

Lei Ordinária Nº 1105-2001


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga do inciso X, parágrafo segundo, do artigo 6° da Lei n° 973/96.

Lei Ordinária Nº 1104-2001


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei n. 740, de 18 de dezembro de 1989

Lei Ordinária Nº 1103-2001


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção de valor da Unidade de Referêneia Municipal (URM) para fins de cálculos e cobranças de tributos municipais

Lei Ordinária Nº 1101-2001


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre o programa desenvolvimento economico de araruna prodeara.

Lei Ordinária Nº 1100-2001


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafeta os imóveis que menciona no corpo da lei. Desafeta Rua Cedro.

Lei Ordinária Nº 1099-2001


Data Inicial:

20/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA I'vlUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARARUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1098-2001


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de contratação de serviços bancarios

Lei Ordinária Nº 1097-2001


Data Inicial:

06/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reserva, nos concursos publicos e percentual de cargos e empregos para po~ado~es ,de deficlencla física ou sensorial e sua admissão ao serviço publico mUnIcipal.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs