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  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1080-2000


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a tabela 11integrante da Lei nO.1009/97, de 24 de novem bro de 1997.

Lei Ordinária Nº 1079-2000


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Lei n° 1070/2000, de 29 de junho de 2000, que "Dispõe sobre os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, para a Legislação Subseqüente".

Lei Ordinária Nº 1078-2000


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Perímetro Urbano do Município de Araruna e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1077-2000


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação dos imóveis urbanos a entidade assistencial que menciona.

Lei Ordinária Nº 1076-2000


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a permuta dos bens imóveis que especifica.

Lei Ordinária Nº 1075-2000


Data Inicial:

06/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1068/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNiCípIO DE ARARUNA PARA O EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2001

Lei Ordinária Nº 1074-2000


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa e despesa da Fundação Cnltural de Araruna para o exercicio de 2001.

Lei Ordinária Nº 1073-2000


Data Inicial:

05/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue Escolas Municipais.

Lei Ordinária Nº 1072-2000


Data Inicial:

17/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre o Plano Plurianual de regiimento. do Município de Aramna, Estado do Paraná, para triênio de 2001, 2002 e 20J3 e dá outras proviidência.

Lei Ordinária Nº 1070-2000


Data Inicial:

29/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, para a Legislatura subsequeute.

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