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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1063-1999


Data Inicial:

27/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Araruna, Estado do Paraná, para o triênio de 2000, 2001 e 2002 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1062-1999


Data Inicial:

27/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento I'rogramll do Mnnicípio de Ararnna, para o Exercício de 2000.

Lei Ordinária Nº 1061-1999


Data Inicial:

27/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Trâusito para o exercicio de 2000 .

Lei Ordinária Nº 1060-1999


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de imóvel mediante desapropriação

Lei Ordinária Nº 1059-1999


Data Inicial:

05/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alienação do imóvel que especifica

Lei Ordinária Nº 1058-1999


Data Inicial:

28/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Plano de Erradicação do ~AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências,

Lei Ordinária Nº 1057-1999


Data Inicial:

14/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Auturiza a aquisiçãu de imovél urbanu.

Lei Ordinária Nº 1056-1999


Data Inicial:

19/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre construção de rampas para deficientes Físíco e dá outras provídências.

Lei Ordinária Nº 1055-1999


Data Inicial:

19/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Anexo 111 da Lei n°. 746/90 de 14 de março de 1990.

Lei Ordinária Nº 1054-1999


Data Inicial:

19/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a permuta dos bens imóveis que especifica.

Próxima Sessão

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