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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1011-1997


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição do imóvel que especifica. Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir o imóvel: Lote de Terras nQ. 33/27-REMANESCENTE, Subdivisão do Lote nQ. 33/27, da Gleba nQ. 5, da Colônia Mourão, situado no Municipio de Araruna,

Lei Ordinária Nº 1010-1997


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Alienação de Ações da SANEPAR. Fica o Prefeito Municipal autorizado a proceder a alienação das seguintes ações da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, a serem negociadas em bolsa de Valores:

Lei Ordinária Nº 1009-1997


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela 11integrante da Lei n°.975/96, de 25 outubro de 1996

Lei Ordinária Nº 1008-1997


Data Inicial:

28/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa ARARUNA NOTA 10.

Lei Ordinária Nº 1007-1997


Data Inicial:

28/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERClcIO DE 1998.

Lei Ordinária Nº 1006-1997


Data Inicial:

28/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCíCIO DE 1998.

Lei Ordinária Nº 1005-1997


Data Inicial:

28/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CULlURAL DE ARARUNA PARA O EXERcíCIO DE 1998.

Lei Ordinária Nº 1004-1997


Data Inicial:

28/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Lei Ordinária Nº 1003-1997


Data Inicial:

28/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MO NICÍPIO DE ARARUNA PARA O EXER CICIO DE 1998.

Lei Ordinária Nº 1002-1997


Data Inicial:

28/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

orça a Receita e fixa a Despesa do orçamenzo-Programa do Municipio de araruna para o Exercicio Financeiro de 1998

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