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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0848-1992


Data Inicial:

28/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a praça e dá .0utras Providências. PRAÇA DOS FUNCIONÁRIOS"

Lei Ordinária Nº 0847-1992


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.no Valor de C$642.850.000,00c(Seiscentos e quarenta e dois Mi1hoes oitocentos e cinquenta mil Cruzeiros),

Lei Ordinária Nº 0846-1992


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRtoITO !DI CIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVI= DtNCIAS. valor de C$=911.800.000,OO=(Novecentos e onze milhões e oitocentos mil cruzeiros)

Lei Ordinária Nº 0845-1992


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA UTILIDADEPUBLICA A ASSO CiAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ARARUNA.

Lei Ordinária Nº 0844-1992


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO VALOR DE C$:643.000.000,OO

Lei Ordinária Nº 0843-1992


Data Inicial:

20/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza reposição de salários e vencimentos aos Servidores Públi cos Municipais.na ordem de 20% (Vinte porcento),

Lei Ordinária Nº 0842-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0841-1992


Data Inicial:

06/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS no Valor de Cr$=905.513.000,00=(Novecentos e cinco milhões ..quinhentos e treze mil cruzeiros)

Lei Ordinária Nº 0840-1992


Data Inicial:

29/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Artigo ]º da Lei nº 825/92.de 09 de abril- de 1.992.

Lei Ordinária Nº 0839-1992


Data Inicial:

28/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AB RTU DE CREDITO ADICIONAL ESFECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCI AS.no valor de CrS=395.000.000,00=

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