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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0519-1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova termos de convenio do dia 27 de outubro de 1980 o valor de no valor de Cr$.loo.ooo,oo (cem mil cruzeiros), tendo como objetivo o Reparo no Prédio da DELEGACIA DE POLíCIA de Araruna,Parana.

Lei Ordinária Nº 0518-1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Publicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0517-1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis e dá outras providencia.

Lei Ordinária Nº 0516-1980


Data Inicial:

31/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa de Araruna , Estado do paraná para o exercicio de 1981 ew da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0515-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0514-1980


Data Inicial:

09/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a afirmar convenio com a compania paranaense de energia eletrica COPEL e de outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0513-1980


Data Inicial:

09/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobra TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0512-1980


Data Inicial:

06/06/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Publicos e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0511-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0510-1980


Data Inicial:

28/03/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Operação de Credito para aquisição de equipamento rodoviário a dá outras providências

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs