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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0509-1979


Data Inicial:

25/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O LIMITE URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE NOVA BRASILIA, NESTE MUNICIPIO DE ARARUNA.

Lei Ordinária Nº 0508-1979


Data Inicial:

25/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O PER1METRO URBANO DE ARARUNA,ESTADO DO PARANÂ.

Lei Ordinária Nº 0507-1979


Data Inicial:

25/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O LIMITE DD DISTRITD DE NDVA BRASI LIA. DESTE MUNIC!PIO DE ARARUNA.

Lei Ordinária Nº 0506-1979


Data Inicial:

25/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O LIMITE URBANO DO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NESTE MUNIC1PIO DE AFlMUNA.

Lei Ordinária Nº 0505-1979


Data Inicial:

25/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A COBRANÇA DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0504-1979


Data Inicial:

17/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA o POOER EXECUTIVO,A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A.,- CREDITO, FINANCIAME TO, ATÉ O VALOR DE CrS.614.275,20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0503-1979


Data Inicial:

08/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA ORÇAMENTO PURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICfPIO DE ARARUNA, ESTADO D0 PARANA

Lei Ordinária Nº 0502-1979


Data Inicial:

08/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCíCIO DE 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0501-1979


Data Inicial:

27/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná ACARPA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0500-1979


Data Inicial:

27/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipa1 a alienar Bens Moveis e dá outras providências.

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