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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0493-1978


Data Inicial:

12/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece novos prazos para pagamento da taxa de Pavimentaçao e Obras Complementares e dá outras - providências

Lei Ordinária Nº 0492-1978


Data Inicial:

24/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PURIANUAL DE INVESTIMENT0S DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ

Lei Ordinária Nº 0491-1978


Data Inicial:

23/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARARUNA ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCíCIO DE 1979

Lei Ordinária Nº 0490-1978


Data Inicial:

06/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAII£NTOS RODOVIARIOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0489-1978


Data Inicial:

21/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI PAL. A FIRMAR CONVENIO COM A FUN DAÇAO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARA FUNDEPAR, E ESTABELECE - OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0488-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0487-1978


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Executivo MUnicipal,adquirir datas de terras na Distrito de São Vicente, neste Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0486-1978


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reavalia os cargos e restrutura o quadro do Pessoal da Câmara municipa1 de Araruna, Estado do _ Paraná e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0485-1978


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal do Municpio de Araruna, Estado do Paraná e A da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0484-1978


Data Inicial:

22/05/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar CONVENIO COM a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A-TELEPAR, e estabelece outras providencias

Próxima Sessão

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2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

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