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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0478-1977


Data Inicial:

05/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza o Quadro de Pessoal da camara Municipal de .Araruna, Estado Parana e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0477-1977


Data Inicial:

05/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art°.137 da Lei Municipal n° 418/74 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0476-1977


Data Inicial:

05/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a trans - ferir imóvel.em favor da COMPANHIA DE - SANEAMENTO DO PARANÁ = SANEPAR

Lei Ordinária Nº 0475-1977


Data Inicial:

02/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO EDUCACIONAL ESTADO DO PARANÁ FUNDEPAR e estabelece outras providências.

Lei Ordinária Nº 0474-1977


Data Inicial:

11/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o CODIGO DE OBRAS do Munipio de Araruna.

Lei Ordinária Nº 0473-1977


Data Inicial:

11/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal abrir Credito adicional especial no Orçamento vigente e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0472-1977


Data Inicial:

11/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com a Secretaria da Estado da Saúde e Bem Estar Social, para o fornecimento de medicamentos básicos.

Lei Ordinária Nº 0470-1977


Data Inicial:

11/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O CRÇAMENTO PURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 0469-1977


Data Inicial:

19/08/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo municipa1 a firmar convenio com a policia Civil atraves da secretsria de-Segurança Publica do Parana.

Lei Ordinária Nº 0468-1977


Data Inicial:

19/08/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmarr Convênio com O Estado do Paraná para a execução de reparos onde funciona a UNIDADE SANITÁRIA de ARARUNA DR." ARNALDO FAIWRO BUSATO" de Araruna.

Próxima Sessão

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2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs