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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0450-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0449-1976


Data Inicial:

17/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial. e da outras providencias.CrS.2.16O.00 - (dois mil, cento e sessenta cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0448-1976


Data Inicial:

17/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimento ao funcionalismo Publico Municipal. partir de 11 de novembro de 1.976.

Lei Ordinária Nº 0447-1976


Data Inicial:

07/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencia especial de CrS.6.0OO,OO( Seis mil cruzeiros)

Lei Ordinária Nº 0446-1976


Data Inicial:

02/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Purianual de Investimentos para o trianio de 1977. 1978 e 1979.

Lei Ordinária Nº 0445-1976


Data Inicial:

02/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima e FiXa a Despesa do Municipio de ARARARUNA para o exercio de 1977

Lei Ordinária Nº 0444-1976


Data Inicial:

12/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado,objetivando a execução no Municipio, de obras de controle da erosão urbana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0443-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0442-1976


Data Inicial:

07/06/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA o ANEXO 111, a que se refere a Lei n°.436/76 de 23 de abril de 1.976.

Lei Ordinária Nº 0441-1976


Data Inicial:

20/06/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o salário de familia, em Cr$,40,00 (quarenta cruzeiros) por dependente.

Próxima Sessão

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2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs