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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0417-1974


Data Inicial:

24/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, E5TAD0 DO PARANÁ, AFIRMOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI. a abrir na contabilidade municipal um crédito especial de Cr5.12D.000,OO (cento e vinte mil cruzeiros),

Lei Ordinária Nº 0416-1974


Data Inicial:

24/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$.5.000,OO (cinco mil cruzeiros), destinado a reforçar a seguinte dotação constante do orçamento em vigor, a saber:

Lei Ordinária Nº 0415-1974


Data Inicial:

02/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa li Despesa do Municipio de ARARUNA parana a exercicio Financeiro de 1.975.

Lei Ordinária Nº 0414-1974


Data Inicial:

04/11/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ- FUNDEPAR e, estabelece outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0413-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0412-1974


Data Inicial:

31/07/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a instalação de um Posto de Correios no Distrito de são Vicente.

Lei Ordinária Nº 0411-1974


Data Inicial:

31/07/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a assinar CONVÊNIO com a Cia. Paranaenso de Energia Elétrica - COPEL-, para"eletrificação da Localidade de NOVA BRAsíLIA e atender aos encargos financeiros decorrente do CONVÊNIO celebrado.

Lei Ordinária Nº 0410-1974


Data Inicial:

01/07/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PCDER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL, PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO- ARTESIANO.

Lei Ordinária Nº 0409-1974


Data Inicial:

04/06/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

o Poder Executivo Municipal, alterar o anexo 111, da Lei Municipal nº.402/74; de 26 de abril de 1.974.

Lei Ordinária Nº 0408-1974


Data Inicial:

04/06/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANA= FUNDEPAR;' e estabelece outras providencias.

Próxima Sessão

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2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs