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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0358/1971


Data Inicial:

30/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito adicional suplementar até o limite de cr$ 65,000,00 e de outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0357/1971


Data Inicial:

30/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe s/ emprestimo com o Banco do Brasil S/A PARA FINS DE AQUISIÇÃO de equipamentos rodoviario

Lei Ordinária Nº 0356/1971


Data Inicial:

18/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"formula dos têrmos da Lei n°.328/70, que autorizou" aquisição de um TRATOR DE ESTEIRA.

Lei Ordinária Nº 0355/1971


Data Inicial:

18/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reformula a Lei n°.341/71, que autorizou a aquisição de uma PÁ CARREGADEIRA.

Lei Ordinária Nº 0354/1971


Data Inicial:

18/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo Municipal livremente as Ações da patroleo Brasileiro S.A. Petrobas e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0353/1971


Data Inicial:

15/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a reorganização do quadro de Funcionários da Prefeitura Municipa de Araruna, fixando os respectivos vencimentos.

Lei Ordinária Nº 0352/1971


Data Inicial:

15/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, uti1izar Vias Públicas.

Lei Ordinária Nº 0351/1971


Data Inicial:

15/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a isentar Impostos.

Lei Ordinária Nº 0350/1971


Data Inicial:

15/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o número de carros de aluguéis de 6 (seis) I para 10 (dez), no Ponto de Estacionamento n°.2, desta;.I cidade de Araruna, conforme Lei n°.175/64 e Artigo 2° da Lei n°.178/64

Lei Ordinária Nº 0349/1971


Data Inicial:

15/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercicio de 1.972.

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