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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0304/1969


Data Inicial:

30/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o chefe do poder Executivo autorizado a abrir no corrente exercício crédito adicional, até o limite de CR$.129,380,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos e oitenta cruzeiros novos)

Lei Ordinária Nº 0303/1969


Data Inicial:

30/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 0302/1969


Data Inicial:

30/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Ex&cutivo Municipal a adiquirir Fábrica de manilhas.

Lei Ordinária Nº 0301/1969


Data Inicial:

17/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima Receite e FiXa a Despesa para o Ex Financeiro de 1.970, do municipio de Araruna.

Lei Ordinária Nº 0300/1969


Data Inicial:

13/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional até o limite de CR$.34.769,80( trinta e quatro -/ mil, setecentos e sessenta e nove cruzeiros novos e oitenta centavos)

Lei Ordinária Nº 0299/1969


Data Inicial:

02/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 283/69, que dispoe o plano Trianal de Aplicação de Capital do municipio de Araruna,Pr trianio de 1969/1971 dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0298/1969


Data Inicial:

14/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial até o limite maximo de Ncr$.2.5OO0, 0- (dois mil e quinhentos Cruzeiros novos),destinado a ajuda aos Desportistas do Municipio.

Lei Ordinária Nº 0297/1969


Data Inicial:

25/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, até o limite de Ncr$ 600,OO(seiscentos cruzeiros novos).

Lei Ordinária Nº 0296/1969


Data Inicial:

25/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizo o Chefe do Exocutivo municipal a vender ações da Propriedade dêste municipio ,emetidas pela Petrobrás, Petróleo Brasileiro, S.A e dá outras / Providências.

Lei Ordinária Nº 0295/1969


Data Inicial:

06/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito Adicional Suplementar e dá outras / providôncias.até um limite máximo de Ncr$,15.000,OO(quinze mil cruzeiros novos.

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