Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0105-1961


Data Inicial:

15/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao artigo vinte e três da Lei nº 104 de 30 de novembro de 1961 e estabelece outras providências.

Lei Ordinária Nº 0104-1961


Data Inicial:

30/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o imposto sobre transmissão de propriedade imobilaria inter -vivos e sua imcorporação ao capital de sociedade.

Lei Ordinária Nº 0102-1961


Data Inicial:

13/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício de 1962.

Lei Ordinária Nº 0101-1961


Data Inicial:

15/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Código Tributário do Município de Araruna.

Lei Ordinária Nº 0100-1961


Data Inicial:

16/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma Escola Municipal, no lote rural nº 24. Gleba 15 da Colônia Mourão.

Lei Ordinária Nº 0099-1961


Data Inicial:

16/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a vender ou pormutar a motoniveladora Adms 440 e o trator Zetor da Municipalidade e adquirir uma motoniveladora Caterpillar.

Lei Ordinária Nº 0098-1961


Data Inicial:

14/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar empréstimo bancário, para os fins que menciona.

Lei Ordinária Nº 0097-1961


Data Inicial:

16/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de cr$ 100,000,00 para reforço de verba.

Lei Ordinária Nº 0096-1961


Data Inicial:

16/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar, no valor de Cr 75.000,00(setenta e cinco mil cruzeiros) para as verbas que menciona.

Lei Ordinária Nº 0095-1961


Data Inicial:

14/09/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar para atender as verbas que menciona.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs