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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0034/1957


Data Inicial:

13/08/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo adquirir motoniveladora pelo plano do decreto,nº 41097, de 7/3/1957, do Governo Federal.

Lei Ordinária Nº 0033/1958


Data Inicial:

13/08/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder executivo abrir Crédito especial,para os fins que menciona.

Lei Ordinária Nº 0032/1957


Data Inicial:

15/07/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de Lote Urbano.

Lei Ordinária Nº 0031/1957


Data Inicial:

15/07/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo construir uma casa escolar.

Lei Ordinária Nº 0030/1957


Data Inicial:

04/04/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação de lei.

Lei Ordinária Nº 0029/1957


Data Inicial:

04/04/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo gratificar Professoras fora da área municipal.

Lei Ordinária Nº 0028/1957


Data Inicial:

02/04/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa lote urbano à Sociedade Beneficente

Lei Ordinária Nº 0027/1957


Data Inicial:

22/02/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma casa escolar.

Lei Ordinária Nº 0026/1957


Data Inicial:

22/02/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a contrair empréstimo.

Lei Ordinária Nº 0025/1957


Data Inicial:

14/02/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo a transferir verba

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