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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0023/1956


Data Inicial:

07/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o convenio Nacional estatistica municipal e lhe da Execução.

Lei Ordinária Nº 0022/1956


Data Inicial:

07/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma casa escolar.

Lei Ordinária Nº 0021/1956


Data Inicial:

07/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria duas escolas primárias.

Lei Ordinária Nº 0020/1956


Data Inicial:

27/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui feriado municipal o dia 29 de novembro

Lei Ordinária Nº 0019/1956


Data Inicial:

12/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0018/1956


Data Inicial:

30/08/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Trata de terrenos sobre os quais deverão ser construidas as escolas Municipais.

Lei Ordinária Nº 0017/1956


Data Inicial:

30/08/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera Reserva Municipal a Quadra nº 3.

Lei Ordinária Nº 0016/1956


Data Inicial:

30/08/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a demolição de prédios e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0015/1956


Data Inicial:

30/08/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma Escola Municipal na localidade GUAITICÁ

Lei Ordinária Nº 0014/1956


Data Inicial:

30/08/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma Escola municial na localidade de Pinhalzinho.

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs