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    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual

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De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0006-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja feito recape asfáltico nas com pedra Irregular. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento responsável a realização de recape asfáltico nas ruas em que foram feitas com pedra irregular.
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Indicação : 0005-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja o fechamento lateral Quadra de Esportes no Jardim Sorriso. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento de obras a realização de fechamento da Quadra de Esporte do Jardim Sorriso.
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Indicação : 0004-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja feito um estudo de viabilidade de fechamento de parte da Avenida prefeito Antônio de Souza Pereira. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento responsável a realização de obras para que seja fechada parte da Av. Prefeito Antônio de Souza Pereira, entre as ruas pioneiros Gaspar Luiz Caetano e Hermínio Maiolli, defronte A Escola Municipal Abigail, localizada no Jardim Esperança.
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Indicação : 0003-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA, DEIVINI ALVES DE SOUZA, NATANAEL FARIA
Ementa:
Os Vereadores CLAUDEMIR AP. DA SILVA FERREIRA, NATANAEL FARIA E DEIVINI ALVES DE SOUZA, que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna em seu Art.129 alínea "b", Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Egrégia Casa de leis, se a Emenda do Deputado Federal Rubens, para pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros da Cidade de Araruna, no valor de R$-500.000,00- (Quinhentos Mil Reais), já foi depositada na conta do Município, Nesta oportunidade os vereadores acima Indica ao Executivo para que seja destinado esta verba para continuação e asfáltica e termino da Rua Cardeal, ligando o Jardim Araucária ao conjunto Quielse, Luiz Zavatin e Vila Rural Sol Nascente. Sequencia e termino da Avenida das Flores no conjunto São Marino. Sequencia e termino da Rua Avelino Hanel e da Avenida Presidente Vargas, do Conjunto Jardim Aléssia.
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Indicação : 0002-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado no Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença de Vossa Excelência para enviar este expediente ao Executivo deste Município, para que envie a este legislativo informações quanto ao valor do repasse do nosso município ao CIUENP-Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, e se o mesmo esta em dia ou não.
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Indicação : 0001-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
O Vereador NATANAEL FARIA, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, Após ouvir o Plenário encaminhar a presente indicação para ser apreciado pela Administração Municipal, solicitando que tome as devidas providencia quanto as queimadas que estão acontecendo no perímetro Urbano de nossa cidade.
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Indicação : 0020-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Natanael Faria
Ementa:
INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento de Indústria e comércio ou Jurídico do Município, para que estabeleça normas para abertura e funcionamento dos estabelecimentos industriais e comerciais no município, principalmente nos dias de feriados e domingos.
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Indicação : 0019-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
claudemir aparecido da silva ferreira
Ementa:
Sugere para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao Prédio da Rodoviária.
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Indicação : 0018-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Sugere para que seja tomada as Devidas providência em relação ao campo de futebol society.
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Indicação : 0017-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Sugere para que seja melhorado o Sistema de iluminação publica na rua Almirante Tamandaré.
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Moção
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI FAVARO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, WAGNER MALACO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. EDNA DOS SANTOS PADOANI, pelo seu falecimento, ocorrido em 22/11/2018.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HENRIQUE DA GRAÇA MARTINS, pelo seu falecimento, ocorrido em 25/10/2018, com 87 anos de idade.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido em 17/10/2018, com 83 anos de idade.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER MALACO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Tomaz Peterlini , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08/08/2018.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS CAETANO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do SR. JOSÉ CAETANO DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido em 28/07/2018, com 93 anos de idade.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do SR. VALMETRO CASARIN, mais conhecido como SR. ARSENIO pelo seu falecimento, ocorrido em 17/07/2018, com 90 anos de idade.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RENE VIEIRA DUARTE
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSE GONÇALVES BARBOSA, pelo seu falecimento, ocorrido em 04/06/2018, com 83 anos de idade.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS CAETANO, RENE VIEIRA DUARTE
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. PEDRO CAETANO, pelo seu falecimento, ocorrido em 27/05/2018, com 88 anos de idade.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER MALACO
Ementa:
O vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, depois de ouvido o soberano plenário, seja externada moção ao Sr. PEDRO VIEIRA, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: Nascido em data de 17/04/1940, na cidade de sombrio, filho de AURINO FERMINO VIEIRA e CELEDONIA MARIA DO NASCIMENTO, casado com DOLORES ARCAS VIEIRA, pai de 4 (quatro) filhos, comerciante há mais de 51 anos neste município, na Conhecida Sapataria Central.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. DA SILVA FERREIRA, DAVI FAVARO, DEIVINI ALVES DE SOUZA, MARIA ÂNGELA DE BRITO, NATANAEL FARIA, NICOLAU GRECO, ROBERTO CESAR PIEMONTEZ, WAGNER MALACO, WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
O poder Legislativo de Araruna, por seus vereadores, externa o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, MOÇÂO pela comemoração dos seus 60 anos de criação.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
Altera a redação do Artigo 1°, e acrescente o 1° na Lei 1.743/2013
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ADÃO LIMA, DAVI FAVARO, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO, WAGNER MALACO
Ementa:
Proposta de emenda modificativa á Lei n° 1.724/2013
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
Altera o parágrafo 3°, do artigo 1°, da Lei 1.906/2016, que passará a dispor da seguinte forma
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
SÚMULA: Institui a "SEMANA DA FAMILIA" conforme especifica. O poder Legislativo do Município de Araruna Estado do Paraná, através do Vereador DAVI FAVARO, nos termos do art. 104, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araruna, aprovara e o Prefeito Municipal sancionara a seguinte:
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Projeto de Lei : 0050-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes comunitários de Saúde, Agentes de endemias,agentes políticos, Secretários Municipais, cargos comissionados e demais servidores, ativos inativos e pensionistas do município de Araruna e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0023-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Denomina centro de saude municipal Dr. Genésio Bernardo, o prédio público localizado na rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida 29 de Novemro, localizado no Jardim Aquarius Perímetro urbano do município de Araruna.
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Projeto de Lei : 0022-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Denomina centro de saúde municipal Dr. Eliseo Bazuco, o prédio público localizado na rua presidente rodrigues alves, esquina com a avenida 29 de novembro, localizado no perímetro urbano do município de araruna.
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Projeto de Lei : 0021-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Natanael Faria
Ementa:
Denomina Paço Municipal Prefeito EVANGELISTA DAL SANTOS, O Prédio Publico onde funciona a sede do Poder Executivo, localizado no perímetro urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Lei : 020-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
INSTITUI ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei : 0019-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROBERTO CESAR PIEMONTEZ
Ementa:
Denomina rua Vice Prefeito David Carlos Nascimento o logradouro Publico denominado de Rua Pojetada - A, localizado no jardim Village perímeetro Urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DE SOLO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
O Prefeito Municipal de Araruna, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
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Projeto de Lei Complementar : 001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
SÚMULA-Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 006/2013, que dispõe sobre o uso e a ocupação de solo urbana e rural do município.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº. 007/2013, nos artigos que menciona e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0036-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado á microempresa e á empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituido pela Lei Complementar (federal) n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dipõe sobre a equiparação do piso Nacional dos Professores, Agentes COmunitários de Saúde, Agentes de endemias e reposição salarial de Agentes Políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e demais Servidores, ativos inativos e pensionistas do município de Araruna e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Araruna para o Exercicio 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Denomina as estradas rurais do município de Araruna.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Denomina Rua Acácia o logradouro público denominado Rua projetada - A, localizado no Jardim Araucária, perímetro urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por anulação de dotação e dá utras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo municipal por anulação de dotação e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera o caput do artigo 1° da Lei 1.959/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município de Araruna e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera artigos da Lei Municipal 1.932/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2016.
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, DAVI FAVARO, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Sumula: Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da CAMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, bem como Salários e Vencimentos dos Servidores, Inativos e Comissionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, CLÁUDIO ADÃO LIMA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Aprova o parecer do Relator da Comissão de finanças e orçamento, referente ás contas do exercício Financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 002/2018:Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e orçamento, referente as Contas do Exercicio Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 001/2018:Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
Fixa os dias de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Modifica o art. 9° e as alíneas - I,II,III e IV e parágrafo 1°, do art. 8°, do regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Aprova as contas do poder executivo do Municipio de Araruna,referente ao exercício Financeiro de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo do município de Araruna, referente ao exercício Financeiro de 2009.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Altera a redação do 6° do artigo 24-C da Lei Orgânica do município.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO JOSÉ DA SILVA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Prefeito do Munícipio, nos seguintes termos:
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Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que a este subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna em seu Art.129 alínea "b", Requerem depois de ouvido o soberano plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PR, Solicitando com urgência, seja providenciado a recuperação da malha asfáltica no trecho que liga a empresa A J. Rorato a Rodovia Bento Fernandes Dias (sentido Campo Mourão), visto que através da Lei nº 1953/2017, a manutenção do referido trecho passou a ser de responsabilidade do Estado do Paraná.
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Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ARARUNA, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja procedida com urgência a limpeza da Rua Joao Pessoa, inclusive fazendo um trabalho educativo junto aos moradores proprietários dos veículos que se encontram abandonados e estacionados na via publica.
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Requerimento : 0051-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requererem, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ARARUNA, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proceda com urgência REFORMA DA PONTE DO URUTU.
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Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ARARUNA, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proceda com urgência REFORMA DO PONTO DE ONIBUS, localizado na Rua Marcilio Dias, saída p/ Campo Mourão.
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Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: CONSIDERNADO que existe na Comunidade do Melão, mas precisamente na Agua da Rã - Estrada Divisora, do Município de Araruna, Poço Artesiano, perfurado, com encanamento colocado; Considerando que referido poço não esta em funcionamento. Comparecemos a Vossa Presença, para requerer, seja informado a este Poder Legislativo, os motivos do não funcionamento do Poço Artesiano.
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ADÃO LIMA, DAVI FAVARO, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Seja providenciado o rebaixamento da iluminação publica, com a devida substituição por lâmpadas de led, nas Ruas onde foram executadas as obras de calçamento junto ao Distrito de São Geraldo.
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Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ADÃO LIMA, DAVI FAVARO, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Requer informação a respeito do cronograma de obras, que busca a distribuição de agua a ser feito pela SANEPAR, junto as Comunidades Rurais do São Miguel, Pinheirão e Colônia Upa.
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, REINALDO JOSÉ DA SILVA, WAGNER MALACO
Ementa:
OS Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, REINALDO JOSÉ DA SILVA, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos:
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIANO OTAVIO ANTONIASSI
Ementa:
Dirijo-me a vossa excelência para comunicar-lhe que no uso da faculdade que me confere o artigo 55,Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Araruna - Pr,decido vetar,totalmente,o autógrafo de Lei n° 004/2016 aprovado em sessão plenária,datada de 21/07/2016
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Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 03/12/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 05/12/2018 as 18:00 horas