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  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

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Ano
Indicação
22 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0006-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja feito recape asfáltico nas com pedra Irregular. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento responsável a realização de recape asfáltico nas ruas em que foram feitas com pedra irregular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja o fechamento lateral Quadra de Esportes no Jardim Sorriso. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento de obras a realização de fechamento da Quadra de Esporte do Jardim Sorriso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja feito um estudo de viabilidade de fechamento de parte da Avenida prefeito Antônio de Souza Pereira. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento responsável a realização de obras para que seja fechada parte da Av. Prefeito Antônio de Souza Pereira, entre as ruas pioneiros Gaspar Luiz Caetano e Hermínio Maiolli, defronte A Escola Municipal Abigail, localizada no Jardim Esperança.
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Indicação : 0003-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA, DEIVINI ALVES DE SOUZA, NATANAEL FARIA
Ementa:
Os Vereadores CLAUDEMIR AP. DA SILVA FERREIRA, NATANAEL FARIA E DEIVINI ALVES DE SOUZA, que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna em seu Art.129 alínea "b", Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Egrégia Casa de leis, se a Emenda do Deputado Federal Rubens, para pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros da Cidade de Araruna, no valor de R$-500.000,00- (Quinhentos Mil Reais), já foi depositada na conta do Município, Nesta oportunidade os vereadores acima Indica ao Executivo para que seja destinado esta verba para continuação e asfáltica e termino da Rua Cardeal, ligando o Jardim Araucária ao conjunto Quielse, Luiz Zavatin e Vila Rural Sol Nascente. Sequencia e termino da Avenida das Flores no conjunto São Marino. Sequencia e termino da Rua Avelino Hanel e da Avenida Presidente Vargas, do Conjunto Jardim Aléssia.
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Indicação : 0002-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado no Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença de Vossa Excelência para enviar este expediente ao Executivo deste Município, para que envie a este legislativo informações quanto ao valor do repasse do nosso município ao CIUENP-Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, e se o mesmo esta em dia ou não.
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Indicação : 0001-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
O Vereador NATANAEL FARIA, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, Após ouvir o Plenário encaminhar a presente indicação para ser apreciado pela Administração Municipal, solicitando que tome as devidas providencia quanto as queimadas que estão acontecendo no perímetro Urbano de nossa cidade.
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Indicação : 0020-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Natanael Faria
Ementa:
INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento de Indústria e comércio ou Jurídico do Município, para que estabeleça normas para abertura e funcionamento dos estabelecimentos industriais e comerciais no município, principalmente nos dias de feriados e domingos.
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Indicação : 0019-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
claudemir aparecido da silva ferreira
Ementa:
Sugere para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao Prédio da Rodoviária.
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Indicação : 0018-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Sugere para que seja tomada as Devidas providência em relação ao campo de futebol society.
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Indicação : 0017-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Sugere para que seja melhorado o Sistema de iluminação publica na rua Almirante Tamandaré.
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Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER MALACO
Ementa:
O vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, depois de ouvido o soberano plenário, seja externada moção ao Sr. PEDRO VIEIRA, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: Nascido em data de 17/04/1940, na cidade de sombrio, filho de AURINO FERMINO VIEIRA e CELEDONIA MARIA DO NASCIMENTO, casado com DOLORES ARCAS VIEIRA, pai de 4 (quatro) filhos, comerciante há mais de 51 anos neste município, na Conhecida Sapataria Central.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. DA SILVA FERREIRA, DAVI FAVARO, DEIVINI ALVES DE SOUZA, MARIA ÂNGELA DE BRITO, NATANAEL FARIA, NICOLAU GRECO, ROBERTO CESAR PIEMONTEZ, WAGNER MALACO, WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
O poder Legislativo de Araruna, por seus vereadores, externa o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, MOÇÂO pela comemoração dos seus 60 anos de criação.
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Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. DA SILVA FERREIRA, DAVI FAVARO, DEIVINI ALVES DE SOUZA, MARIA ÂNGELA DE BRITO, NATANAEL FARIA, NICOLAU GRECO, ROBERTO CESAR PIEMONTEZ, WAGNER MALACO, WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
Em conformidade com o disposto no Artigo 138, Parágrafo 4º, do texto normativo deste Egrégio Parlamento, proposta pelo Legislativo Municipal de Araruna, que usando de suas atribuições regimentais, após apreciado e votado na sessão ordinária, realizada aos 19 de novembro de 2014, onde por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis, aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do padre José Sidnei Calderan, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Novembro de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
86 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
Altera a redação do Artigo 1°, e acrescente o 1° na Lei 1.743/2013
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ADÃO LIMA, DAVI FAVARO, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO, WAGNER MALACO
Ementa:
Proposta de emenda modificativa á Lei n° 1.724/2013
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
Altera o parágrafo 3°, do artigo 1°, da Lei 1.906/2016, que passará a dispor da seguinte forma
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
SÚMULA: Institui a "SEMANA DA FAMILIA" conforme especifica. O poder Legislativo do Município de Araruna Estado do Paraná, através do Vereador DAVI FAVARO, nos termos do art. 104, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araruna, aprovara e o Prefeito Municipal sancionara a seguinte:
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Projeto de Lei : 0050-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes comunitários de Saúde, Agentes de endemias,agentes políticos, Secretários Municipais, cargos comissionados e demais servidores, ativos inativos e pensionistas do município de Araruna e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0023-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Denomina centro de saude municipal Dr. Genésio Bernardo, o prédio público localizado na rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida 29 de Novemro, localizado no Jardim Aquarius Perímetro urbano do município de Araruna.
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Projeto de Lei : 0022-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Denomina centro de saúde municipal Dr. Eliseo Bazuco, o prédio público localizado na rua presidente rodrigues alves, esquina com a avenida 29 de novembro, localizado no perímetro urbano do município de araruna.
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Projeto de Lei : 0021-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Natanael Faria
Ementa:
Denomina Paço Municipal Prefeito EVANGELISTA DAL SANTOS, O Prédio Publico onde funciona a sede do Poder Executivo, localizado no perímetro urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Lei : 020-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
INSTITUI ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei : 0019-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROBERTO CESAR PIEMONTEZ
Ementa:
Denomina rua Vice Prefeito David Carlos Nascimento o logradouro Publico denominado de Rua Pojetada - A, localizado no jardim Village perímeetro Urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DE SOLO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
O Prefeito Municipal de Araruna, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
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Projeto de Lei Complementar : 001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
28/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
SÚMULA-Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 006/2013, que dispõe sobre o uso e a ocupação de solo urbana e rural do município.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº. 007/2013, nos artigos que menciona e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0036-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado á microempresa e á empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituido pela Lei Complementar (federal) n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
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Projeto de Lei do Executivo
119 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Denomina as estradas rurais do município de Araruna.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Denomina Rua Acácia o logradouro público denominado Rua projetada - A, localizado no Jardim Araucária, perímetro urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por anulação de dotação e dá utras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo municipal por anulação de dotação e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera o caput do artigo 1° da Lei 1.959/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município de Araruna e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera artigos da Lei Municipal 1.932/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei n° 1.838/2014 que trata de benefícios eventuais do município de Araruna - Pr e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
29 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Aprova o parecer do Relator da Comissão de finanças e orçamento, referente ás contas do exercício Financeiro de 2015.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 002/2018:Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e orçamento, referente as Contas do Exercicio Financeiro de 2014.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 001/2018:Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2018.
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Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
Fixa os dias de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2017.
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Modifica o art. 9° e as alíneas - I,II,III e IV e parágrafo 1°, do art. 8°, do regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Aprova as contas do poder executivo do Municipio de Araruna,referente ao exercício Financeiro de 2011
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo do município de Araruna, referente ao exercício Financeiro de 2009.
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Projeto de Resolução : 0010-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Fixa os dias das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna, bem como salários e vencimentos dos servidores,inativos e comissionados.
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Projeto de Resolução : 0008-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA, DAVI FAVARO, DEIVINI ALVES DE SOUZA, MARIA ÂNGELA DE BRITO, NATANAEL FARIA, NICOLAU GRECO, ROBERTO CESAR PIEMONTEZ, WAGNER MALACO, WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
CONCEDE O TÍTILO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARARUNA AO SENHOR BENTO JOSÉ SANT'ANA.
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Altera a redação do 6° do artigo 24-C da Lei Orgânica do município.
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Requerimento
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requererem, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ARARUNA, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proceda com urgência levantamento junto a Estrada da Comunidade São Mateus, mais precisamente nas proximidades do SITIO JOSE SCABURI, com objetivo de proceder a troca dos tubos de concreto, que foram utilizados como passagem de agua no rio que corta a estrada.
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Estrada e Rodagens do Paraná - DER/PR, Gerencia de Campo Mourão, para que realize estudos, no sentido de colocar um redutor de velocidade, junto a Rodovia 558, que liga o Município de Campo Mourão a Araruna, trecho compreendido entre a Estancia Piseiro ao Posto de Combustível Araruna.
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO JOSÉ DA SILVA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Prefeito do Munícipio, para que através da Secretaria competente, sejam tomadas as seguintes providencias:
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS CAETANO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, envie expediente ao PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Seja executada com urgência a reconstrução do calçamento compreendido entre o Departamento de Tributação até a Empresa SANEPAR.
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO JOSÉ DA SILVA
Ementa:
O Vereador que a este subscreve, usando da atribuição que lhe foi conferida pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna em seu Art.129 alínea "b", Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, a solicitação de sinalização de segurança do entorno das escolas do município, como colocação de placas de área escolar, serviço de reforço de pintura na sinalização de solo, repintura das faixas de pedestres, e demarcação do local onde é parada de ônibus para embarque e desembarque dos alunos.
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO JOSÉ DA SILVA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Seja realizado com urgência o asfaltamento da Rua Rio de Janeiro, paralela ao Posto de Saúde Dr. Genésio, e, que dá acesso ao Centro de Convivência do Idoso.
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, envie expediente ao PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Seja procedido o rebaixamento do meio fio da Avenida 29 de Novembro, esquina com a Avenida Presidente Vargas, mas precisamente em frente o BANCO ITAU.
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO JOSÉ DA SILVA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Prefeito do Munícipio, para que através da Secretaria competente, sejam tomadas as seguintes providencias:
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Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ARARUNA, para que através da Secretaria competente, seja colocadas grades nas janelas, bem como, seja concertada a porta de entrada, no Centro de Eventos, que fica ao lado do ginásio de esporte Zé 14.
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Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO JOSÉ DA SILVA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE ARARUNA, nos seguintes termos: Considerando, que a LEI COMPLEMENTAR N°.006/2013, em seu CAPITULO II, que dispõe sobre O ZONEAMENTO - SEÇÃO I - Da Zona Rural, é taxativo ao dispor que: Art. 8° - As edificações ao longo das estradas federais, estaduais e municipais devem ter afastamento mínimo de 6m (seis metros), a contar dos limites externos da faixa de domínio prevista. Destaquei. Considerando, que a estrada que liga a Comunidade Rural do Pinhalzinho ao Distrito de São Geraldo, vem sendo ocupada de forma irregular (em suas margens), por plantio de arvores de eucalipto, em total desrespeito ao Diploma Legal; Considerando o grande movimento de maquinas agrícola, tais como: Plantadeiras, Maquinas de passar veneno, colheitadeiras e caminhões, que trafegam por aquela estrada; Considerando que cabe ao Município a fiscalização, bem como, a aplicação da Lei. Comparecemos para requerer seja determinado ao departamento competente, que proceda a notificação aos proprietários dos imóveis ou quem lá reside, para que procedam a extração das arvores que se encontram plantadas na faixa de domínio.
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Veto
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIANO OTAVIO ANTONIASSI
Ementa:
Dirijo-me a vossa excelência para comunicar-lhe que no uso da faculdade que me confere o artigo 55,Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Araruna - Pr,decido vetar,totalmente,o autógrafo de Lei n° 004/2016 aprovado em sessão plenária,datada de 21/07/2016
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Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 04/06/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 06/06/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 18/06/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 20/06/2018 - 18:00 Hrs