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  • DAVI FAVARO - PDT
  • Vereadores
    15° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI FAVARO

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Indicação : 0006-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja feito recape asfáltico nas com pedra Irregular. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento responsável a realização de recape asfáltico nas ruas em que foram feitas com pedra irregular.
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Indicação : 0005-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja o fechamento lateral Quadra de Esportes no Jardim Sorriso. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento de obras a realização de fechamento da Quadra de Esporte do Jardim Sorriso.
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Indicação : 0004-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Sugere para que seja feito um estudo de viabilidade de fechamento de parte da Avenida prefeito Antônio de Souza Pereira. INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento responsável a realização de obras para que seja fechada parte da Av. Prefeito Antônio de Souza Pereira, entre as ruas pioneiros Gaspar Luiz Caetano e Hermínio Maiolli, defronte A Escola Municipal Abigail, localizada no Jardim Esperança.
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Indicação : 0003-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. FERREIRA DA SILVA, DEIVINI ALVES DE SOUZA, NATANAEL FARIA
Ementa:
Os Vereadores CLAUDEMIR AP. DA SILVA FERREIRA, NATANAEL FARIA E DEIVINI ALVES DE SOUZA, que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna em seu Art.129 alínea "b", Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Egrégia Casa de leis, se a Emenda do Deputado Federal Rubens, para pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros da Cidade de Araruna, no valor de R$-500.000,00- (Quinhentos Mil Reais), já foi depositada na conta do Município, Nesta oportunidade os vereadores acima Indica ao Executivo para que seja destinado esta verba para continuação e asfáltica e termino da Rua Cardeal, ligando o Jardim Araucária ao conjunto Quielse, Luiz Zavatin e Vila Rural Sol Nascente. Sequencia e termino da Avenida das Flores no conjunto São Marino. Sequencia e termino da Rua Avelino Hanel e da Avenida Presidente Vargas, do Conjunto Jardim Aléssia.
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Indicação : 0002-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado no Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença de Vossa Excelência para enviar este expediente ao Executivo deste Município, para que envie a este legislativo informações quanto ao valor do repasse do nosso município ao CIUENP-Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, e se o mesmo esta em dia ou não.
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Indicação : 0001-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
O Vereador NATANAEL FARIA, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, Após ouvir o Plenário encaminhar a presente indicação para ser apreciado pela Administração Municipal, solicitando que tome as devidas providencia quanto as queimadas que estão acontecendo no perímetro Urbano de nossa cidade.
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Indicação : 0020-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Natanael Faria
Ementa:
INDICAMOS: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento de Indústria e comércio ou Jurídico do Município, para que estabeleça normas para abertura e funcionamento dos estabelecimentos industriais e comerciais no município, principalmente nos dias de feriados e domingos.
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Indicação : 0019-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
claudemir aparecido da silva ferreira
Ementa:
Sugere para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao Prédio da Rodoviária.
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Indicação : 0018-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Sugere para que seja tomada as Devidas providência em relação ao campo de futebol society.
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Indicação : 0017-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Sugere para que seja melhorado o Sistema de iluminação publica na rua Almirante Tamandaré.
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Moção
11 resultados encontrados.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI FAVARO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, WAGNER MALACO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. EDNA DOS SANTOS PADOANI, pelo seu falecimento, ocorrido em 22/11/2018.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HENRIQUE DA GRAÇA MARTINS, pelo seu falecimento, ocorrido em 25/10/2018, com 87 anos de idade.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido em 17/10/2018, com 83 anos de idade.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER MALACO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Tomaz Peterlini , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08/08/2018.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS CAETANO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do SR. JOSÉ CAETANO DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido em 28/07/2018, com 93 anos de idade.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparece a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do SR. VALMETRO CASARIN, mais conhecido como SR. ARSENIO pelo seu falecimento, ocorrido em 17/07/2018, com 90 anos de idade.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RENE VIEIRA DUARTE
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSE GONÇALVES BARBOSA, pelo seu falecimento, ocorrido em 04/06/2018, com 83 anos de idade.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS CAETANO, RENE VIEIRA DUARTE
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem a presença deste Egrégio Parlamento, para requerer seja enviada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. PEDRO CAETANO, pelo seu falecimento, ocorrido em 27/05/2018, com 88 anos de idade.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER MALACO
Ementa:
O vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, depois de ouvido o soberano plenário, seja externada moção ao Sr. PEDRO VIEIRA, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: Nascido em data de 17/04/1940, na cidade de sombrio, filho de AURINO FERMINO VIEIRA e CELEDONIA MARIA DO NASCIMENTO, casado com DOLORES ARCAS VIEIRA, pai de 4 (quatro) filhos, comerciante há mais de 51 anos neste município, na Conhecida Sapataria Central.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIR AP. DA SILVA FERREIRA, DAVI FAVARO, DEIVINI ALVES DE SOUZA, MARIA ÂNGELA DE BRITO, NATANAEL FARIA, NICOLAU GRECO, ROBERTO CESAR PIEMONTEZ, WAGNER MALACO, WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
O poder Legislativo de Araruna, por seus vereadores, externa o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, MOÇÂO pela comemoração dos seus 60 anos de criação.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
87 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Executivo Municipal por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
Altera a redação do Artigo 1°, e acrescente o 1° na Lei 1.743/2013
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ADÃO LIMA, DAVI FAVARO, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO, WAGNER MALACO
Ementa:
Proposta de emenda modificativa á Lei n° 1.724/2013
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
Altera o parágrafo 3°, do artigo 1°, da Lei 1.906/2016, que passará a dispor da seguinte forma
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DAVI FAVARO
Ementa:
SÚMULA: Institui a "SEMANA DA FAMILIA" conforme especifica. O poder Legislativo do Município de Araruna Estado do Paraná, através do Vereador DAVI FAVARO, nos termos do art. 104, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araruna, aprovara e o Prefeito Municipal sancionara a seguinte:
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Projeto de Lei : 0050-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes comunitários de Saúde, Agentes de endemias,agentes políticos, Secretários Municipais, cargos comissionados e demais servidores, ativos inativos e pensionistas do município de Araruna e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0023-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Denomina centro de saude municipal Dr. Genésio Bernardo, o prédio público localizado na rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida 29 de Novemro, localizado no Jardim Aquarius Perímetro urbano do município de Araruna.
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Projeto de Lei : 0022-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Denomina centro de saúde municipal Dr. Eliseo Bazuco, o prédio público localizado na rua presidente rodrigues alves, esquina com a avenida 29 de novembro, localizado no perímetro urbano do município de araruna.
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Projeto de Lei : 0021-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Natanael Faria
Ementa:
Denomina Paço Municipal Prefeito EVANGELISTA DAL SANTOS, O Prédio Publico onde funciona a sede do Poder Executivo, localizado no perímetro urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Lei : 020-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
INSTITUI ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DE SOLO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
O Prefeito Municipal de Araruna, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
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Projeto de Lei Complementar : 001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
SÚMULA-Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 006/2013, que dispõe sobre o uso e a ocupação de solo urbana e rural do município.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº. 007/2013, nos artigos que menciona e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0036-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado á microempresa e á empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituido pela Lei Complementar (federal) n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
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Projeto de Lei do Executivo
127 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Cria cargo Público que menciona no Município de Araruna e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei n° 1.973/2018, de 08 de março de 2018, que dispõe sobre a isenção do imposto Prediale Territorial Urbano - IPTU ao idoso.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o poder Executivo municipal a doar lotes de terras para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dipõe sobre a equiparação do piso Nacional dos Professores, Agentes COmunitários de Saúde, Agentes de endemias e reposição salarial de Agentes Políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e demais Servidores, ativos inativos e pensionistas do município de Araruna e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Araruna para o Exercicio 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Denomina as estradas rurais do município de Araruna.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Denomina Rua Acácia o logradouro público denominado Rua projetada - A, localizado no Jardim Araucária, perímetro urbano do Município de Araruna.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Fixa os dias das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2019.
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Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2016.
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, DAVI FAVARO, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Sumula: Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da CAMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, bem como Salários e Vencimentos dos Servidores, Inativos e Comissionados.
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, CLÁUDIO ADÃO LIMA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Aprova o parecer do Relator da Comissão de finanças e orçamento, referente ás contas do exercício Financeiro de 2015.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 002/2018:Aprova o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e orçamento, referente as Contas do Exercicio Financeiro de 2014.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 001/2018:Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2018.
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Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ementa:
Fixa os dias de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2017.
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Modifica o art. 9° e as alíneas - I,II,III e IV e parágrafo 1°, do art. 8°, do regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NATANAEL FARIA
Ementa:
Aprova as contas do poder executivo do Municipio de Araruna,referente ao exercício Financeiro de 2011
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Altera a redação do 6° do artigo 24-C da Lei Orgânica do município.
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Requerimento
306 resultados encontrados.
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RENE VIEIRA DUARTE, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência, para expor o sucinto e ao final requerer o que segue: ASSUNTO: Seja encaminhada a esta Casa de Leis Projeto de Lei, dispondo sobre o fim da cobrança da taxa mínima de Agua, cobrada pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ADÃO LIMA, DAVI FAVARO, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Chefe da SANEPAR Regional de Campo Mourão, nos seguintes termos: Requer providencias a respeito do mau cheiro existente na Estação de Tratamento de Esgoto, localizado no Rio Claro Município de Araruna.
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Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ADÃO LIMA, DAVI FAVARO, JOSÉ CARLOS CAETANO, REINALDO JOSÉ DA SILVA, RENE VIEIRA DUARTE, VALDECIR RIBEIRO, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Chefe da SANEPAR Regional de Campo Mourão, nos seguintes termos: Requer informação a respeito do cronograma de obras da rede de esgoto, do Município de Araruna.
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ADÃO LIMA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ARARUNA, para que através da Secretaria competente, seja reconstruído o redutor de velocidade localizado na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao Colégio 29 de Novembro, em frente ao campo de futebol suíço. Doravante, seja, recolocadas as placas de sinalização, indicando que referida rua é mão única.
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REINALDO JOSÉ DA SILVA, WAGNER MALACO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e ao Ministério de Saúde nos seguintes termos: Considerando que a Meningite B, também conhecida como meningococo B é um dos principais causadores da meningite bacteriana no mundo, com alta taxa de mortalidade; Com custo aproximado de R$ 600,00, por dose. A vacina contra meningite B foi liberada no Brasil em maio do ano passado, mas sem cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS); A vacina que imuniza contra a meningite bacteriana tipo B é recomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); Considerando a importância da saúde, a Constituição Federal do Brasil dedicou na SEÇÃO II - DA SAUDE, os artigos 196 a 200, para tratar do assunto, trazemos a baila o contido nos artigos 196 e 197 da CF/1988, que demonstra a responsabilidade dos entes da federação, vejamos: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Considerando o alto custo da vacinação, se faz justo, razoável e até necessário que o Governo Federal, coloque a disposição da comunidade a vacinação via Sistema Único de Saúde - SUS; Outras câmaras de Vereadores já se posicionaram no mesmo sentido, a exemplo da Câmara de Campo Mourão, que através do Vereador Sidnei Jardim, também protocolou requerimento com o mesmo conteúdo. Ante todo o exposto, requer seja enviado expediente para a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e ao Ministério da Saúde, para que forneçam a Vacina contra meningite B pelo Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive desenvolvendo campanhas com datas de vacinação. Pede deferimento.
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Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, nos seguintes termos: Seja readequadas e cascalhadas a Estrada Rural que liga a Comunidade do Lirial de São Luiz, até a Comunidade do Pinhalzinho, bem como a Estrada que liga a antiga Escola São Pedro com acesso a propriedade do Sr. Antônio Saturnino.
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Requerimento : 0010-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, nos seguintes termos: Seja construído um Alambrado e um Vestiário junto ao campo de futebol da Comunidade Rural do Melão. Todos somos sabedores, que dia a dia, aumenta a dificuldade em manter o homem do campo junto a propriedade rural. O esporte além de melhorar a convivência entre a comunidade, também desenvolve o espirito de confraternização. Quanto mais se investe no meio rural, maior é possibilidade de manter o homem no campo. Assim, o mínimo que podemos oferecer a comunidade é uma área de lazer em condições dignas de se praticar esporte, justificando o requerimento.
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Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO, JOSÉ CARLOS CAETANO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, nos seguintes termos:
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI FAVARO, WAGNER MALACO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário, seja enviado expediente ao Deputado Estadual Paulo Rogerio do Carmo, para que através da Secretaria competente providencie com urgência o Recapeamento da Estrada Estadual, trecho compreendido entre as interseções com as Rodovias PR 558 e PR 465.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO PRETO DE OLIVEIRA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARUNA, para que através da Secretaria competente, seja sinalizada, através de pinturas de faixa e placas de sinalização, em frente à ESCOLA NATIVIDADE NOSSA SENHORA, estabelecendo local e horários certos para estacionamento de Vans e Ônibus.
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Veto
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) FABIANO OTAVIO ANTONIASSI
Ementa:
Dirijo-me a vossa excelência para comunicar-lhe que no uso da faculdade que me confere o artigo 55,Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Araruna - Pr,decido vetar,totalmente,o autógrafo de Lei n° 004/2016 aprovado em sessão plenária,datada de 21/07/2016
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Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 01/04/2019 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 03/04/2019 as 18:00 horas

3° Sessão Ordinária - 15/04/2019 as 18:00 horas

4° Sessão Ordinária - 17/04/2019 as 18:00 horas