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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1946

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal da Cidade - CMC e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1945

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos aos locais que especifica no município de Araruna, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1944

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Executivo Municipal com anulação externa no Legistaivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1943

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1942

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Araruna a se filiar como Membro da União Nacional dos dirigentes Municipais de educação - UNDIME - e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1544/2010 nos artigos que menciona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reparcelar dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS perante a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1938

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Araruna, para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1937

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:001/2011

Data:
11/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a recomposição de salários e vencimentos dos Servidores e Inativos da Câmara Municipal de Araruna, inclusive aos Cargos em Provimento de Comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2010

Data:
23/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro de 2009, de conformidade com acórdão n°. 2831/10, 1° Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2010

Data:
05/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a revisão do regimento interno da Câmara Municipal de Araruna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2010

Data:
28/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os dias das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2009

Data:
07/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2009

Data:
10/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de cidadão honorário de Araruna ao senhor José Aroldo Galassini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2009

Data:
21/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a tramitação e define títulos honorificos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2009

Data:
06/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro de 2003-2004-2007, de conformidade com os acórdãos e Resolução abaixo, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2009

Data:
22/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Araruna, referente ao exercício financeiro de 2001 - 2002 - 2005 - 2006, de conformidade com os acórdãos e Resolução abaixo, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2009

Data:
05/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os dias das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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