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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1968

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a realizar a desafetação dos Imóveis que menciona e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1967

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor da taxa de Serviço de Coletas e de remoção de Lixo, adotando - se como metodologia o consumo médio de agua como base de calculo e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1966

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araruna - Paraná e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1965

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 3º. Da Lei 1.110/2002, que trata do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1964

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 2º. Da Lei 1.316/2007, que trata do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1963

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 6º. Da Lei 1.839/2014, que trata do Conselho Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1962

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do Parque Industriais das araras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1961

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a equiparação do Piso Nacional dos Professores, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Reposição Salarial de Agentes Políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e demais Servidores, ativos, inativos e pensionistas do Município de Araruna e dá outra providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1960

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Paragrafo 5º. E 6º. No Art. 44 da lei nº. 1099/2001, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1959

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Plano de Urbanização. Lote de terras do Senhor Saulo Molina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:008/2014

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Moção de Aplausos aos Agricultores, do Municipio de Araruna
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2014

Data:
04/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Moção de Aplausos aos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis do Município de Araruna,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2014

Data:
23/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O Dispõe sobre o apoiamento ao Requerimento n° 012/2014 apresentado na Acamdoze.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2014

Data:
23/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de cidadão Honorário de Araruna ao Senhor Antonio de Jesus Rorato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2014

Data:
22/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de Cidadão Honorário de Araruna ao senhor Otavio vonsowski.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2014

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alterâo artigo 75 do Regimento Interno desta casa de Leis- Dias e horários Das Sessôes Ordinárias.
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Resolução:002/2014

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a recomposição de salários e vencimentos dos servidores e Inativos da Câmara Municipalde Araruna, inclusive aos Cargos em Provimento de Comissão.
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Resolução:001/2014

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Araruna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2013

Data:
26/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 75 do regimento interno desta casa de leis- dias e horários das sessôes ordinárias.
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Resolução:006/2013

Data:
13/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reprova as Contas do Poder Executivo do Municipio de araruna, referente ao Exercicio Financeiro de 2008.
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