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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1936

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a estrutura administrativa do Poder executivo do município de Araruna, fixada pela Lei 1.230/2006 e o quadro de cargos e comissão e Funções gratificadas, e cria novos cargos de carreira fixados pela Lei n° 1467/2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1935

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria vagas para cargos de carreira fixados pela Lei n° 1.467/2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1934

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria vagas para cargo de carreira fixao pela Lei n° 1.467/2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1933

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1.224/2005 nos artigos que menciona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1932

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação de recursos humanos por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área de educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1931

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município de Araruna e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1930

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o conselho de alimentação Escolar (CAE) do município de Araruna e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1929

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Araruna a se manter membro da comunidade dos municípios da região de campo mourão - COMCAM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1928

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1495/2009 e dá outras previdências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1927

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e altera a atual estrutura administrativa do município, os cargos que mendiona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:001/2009

Data:
22/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomear a Comissão Representativa para o recesso Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:012/2008

Data:
19/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:011/2008

Data:
19/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder legislativo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:010/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de Cidadão Honorário ao Senhor THEODORO BUSSO BECK.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título Póstumo de Cidadão Honorário ao Senhor LUIZ ZAVATIN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de Cidadão Honorário ao Snehor JOSÉ ZAWADZKI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título Póstumo de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO ZAWADZKI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2008

Data:
25/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2008

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara do município de Araruna, Estado do Paraná, para a legislatura do município de Araruna, Estado do Paraná, para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
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Resolução:003/2008

Data:
11/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constituição de Comissão Especial com a finalidade de alteração.
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