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Até

Lei Ordinária:1942

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Araruna a se filiar como Membro da União Nacional dos dirigentes Municipais de educação - UNDIME - e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1544/2010 nos artigos que menciona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reparcelar dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS perante a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1938

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Araruna, para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1937

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1936

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a estrutura administrativa do Poder executivo do município de Araruna, fixada pela Lei 1.230/2006 e o quadro de cargos e comissão e Funções gratificadas, e cria novos cargos de carreira fixados pela Lei n° 1467/2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1935

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria vagas para cargos de carreira fixados pela Lei n° 1.467/2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1934

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria vagas para cargo de carreira fixao pela Lei n° 1.467/2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1933

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1.224/2005 nos artigos que menciona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2009

Data:
22/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomear a Comissão Representativa para o recesso Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:012/2008

Data:
19/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:011/2008

Data:
19/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas do Poder legislativo Municipal de Araruna, referente ao Exercício financeiro, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:010/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de Cidadão Honorário ao Senhor THEODORO BUSSO BECK.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título Póstumo de Cidadão Honorário ao Senhor LUIZ ZAVATIN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de Cidadão Honorário ao Snehor JOSÉ ZAWADZKI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2008

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título Póstumo de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO ZAWADZKI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2008

Data:
25/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2008

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara do município de Araruna, Estado do Paraná, para a legislatura do município de Araruna, Estado do Paraná, para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
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Resolução:003/2008

Data:
11/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constituição de Comissão Especial com a finalidade de alteração.
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