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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0011/1956

Data:
21/08/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Da denominação aos logradouros públicos do Distrito Sede.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0010/1956

Data:
23/06/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/1956

Data:
16/05/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a empenhar cota federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/1956

Data:
16/05/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o serviço rodoviario Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007/1956

Data:
27/03/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o código de postura do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006/1956

Data:
17/03/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o distrito administrativo de São Vicente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005-1956

Data:
17/03/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a taxa de melhoramento rurais iniciando sobre os raspectivos propretarios ocupantes do lotes rurais desse municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0003-1956

Data:
30/01/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Adota provisoriamente, as Leis e Código Tributário do Município Mater.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002-1956

Data:
21/01/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o Municipio de Araruna, para o Exercício de 1956.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001-1955

Data:
30/12/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional ou imprestimo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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