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Araruna, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1957 14-11-2017 Dispõe sobre a concessão de Incentivos aos pequenos Produtores Rurais do Município de Araruna e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1956 10-11-2017 Fica o Poder Executivo Autorizado a Abrir Credito Adicional Especial no Valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1955 31-10-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araruna, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1954 30-10-2017 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Araruna para o Exercício 2018. Ativa (Não consta revogação expressa)


1953 26-10-2017 Autoriza a desafetação da rodovia municipal na forma que especifica e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1952 19-10-2017 Altera a atual estrutura Administrativa do Município, o Art. 1º. Da Lei 1.230/2006 passa a vigorar da seguinte forma: Diretoria de Viação e Obras, Secretaria de Assistência Social Ativa (Não consta revogação expressa)


1949 02-10-2017 Altera a Redação de Artigos da Lei nº. 1224/2005 de 28/12/2005, sobre ISS e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1948 01-09-2017 Altera o caput do art. 4º. Da Lei 1.752/2013, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1947 01-09-2017 Estabelece a forma de fixação dos valores dos preços públicos e tarifas, sua respectiva atualização, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1946 16-08-2017 Cria o Conselho Municipal da Cidade - CMC e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 07/08/2017 - 19:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 09/08/2017 - 19:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 21/08/2017- 19:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 23/08/2017 - 19:00 Hrs

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Câmara Municipal de Araruna
Nome: Francisleine Graziele Magalhães
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Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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