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Araruna, 21 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1948 01-09-2017 Altera o caput do art. 4º. Da Lei 1.752/2013, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1947 01-09-2017 Estabelece a forma de fixação dos valores dos preços públicos e tarifas, sua respectiva atualização, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1946 16-08-2017 Cria o Conselho Municipal da Cidade - CMC e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1945 25-07-2017 Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos aos locais que especifica no município de Araruna, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1944 21-07-2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Executivo Municipal com anulação externa no Legistaivo Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1943 12-06-2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público. Ativa (Não consta revogação expressa)


1942 14-06-2017 Autoriza o município de Araruna a se filiar como Membro da União Nacional dos dirigentes Municipais de educação - UNDIME - e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1941 12-06-2017 Altera a Lei Municipal n° 1544/2010 nos artigos que menciona e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1940 12-06-2017 Autoriza o Poder Executivo a reparcelar dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS perante a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1939 22-05-2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 07/08/2017 - 19:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 09/08/2017 - 19:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 21/08/2017- 19:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 23/08/2017 - 19:00 Hrs

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