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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1969 12-12-2017 Cria vaga para cargo de carreira fixados pela Lei nº. 1.467/2008 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1968 12-12-2017 Autoriza o Poder executivo a realizar a desafetação dos Imóveis que menciona e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1967 12-12-2017 Altera o valor da taxa de Serviço de Coletas e de remoção de Lixo, adotando - se como metodologia o consumo médio de agua como base de calculo e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1966 12-12-2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araruna - Paraná e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1965 12-12-2017 Altera o artigo 3º. Da Lei 1.110/2002, que trata do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1964 12-12-2017 Altera o artigo 2º. Da Lei 1.316/2007, que trata do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1963 12-12-2017 Altera o artigo 6º. Da Lei 1.839/2014, que trata do Conselho Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1962 24-11-2017 Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do Parque Industriais das araras. Ativa (Não consta revogação expressa)


1961 24-11-2017 Dispõe sobre a equiparação do Piso Nacional dos Professores, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Reposição Salarial de Agentes Políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1960 24-11-2017 Acrescenta o Paragrafo 5º. E 6º. No Art. 44 da lei nº. 1099/2001, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 07/08/2017 - 19:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 09/08/2017 - 19:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 21/08/2017- 19:00 Hrs

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