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Araruna, 25 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1926 12-12-2016 Dispõe sobre alteração e fixação do valor base para diárias e adiantamentos ao prefeito, Vice Prefeito, Secretários e demais servidores da Administração Pública do Município de Araruna e dá outras pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1925 12-12-2016 Altera o valor da taxa de serviço de Coleta e de Remoção de Lixo, adotando-se como metodologia o consumo médio de água como base de cálculo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1924 12-12-2016 Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1923 30-11-2016 Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes comunitários de saúde, Agentes de endemias, Agentes políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e demais servidores, at ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1921 26-10-2016 Dispõe sobre a conciliação,transação e desistência nos processos judiciais de competência da Fazenda Pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


1920 26-10-2016 Dispõe sobre a obrigação de pequeno valor conforme contido no 3° e 4° do artigo 100 da constitução Federal, com redação dada pela emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1919 29-09-2016 Altera o código tributário Municipal que menciona e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1918 13-09-2016 Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1917 13-09-2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1916 27-06-2016 Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 02/05/2017 - 19:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 04/05/2017 - 19:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 15/05/2017- 19:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 17/05/2017 - 19:00 Hrs

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Última atualização: 24/07/2017 10:02:10



Câmara Municipal de Araruna
Nome: Francisleine Graziele Magalhães
E-mail: camaraararuna@brturbo.com.br
Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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