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Araruna, 21 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1905 28-12-2015 Denomina centro de saúde municipal Dr. Genésio Bernardo, o prédio público localizado na rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida 29 de Novembro, localizado no perímetro urbano do município de Araruna ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1904 28-12-2015 Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos professores, Agentes comunitários de Saúde, Agentes de endemias, Agentes políticos, Secretários municipais, Cargos comissionados e demais servidores, at ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1903 23-12-2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna para o exercício de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


1902 28-12-2015 Denomina Centro de Saúde Municipal Dr.Eliseo Bazuco, o prédio público localizado na Rua Presidente Rodrigues Alves, esquina com a Avenida 29 de Novembro, localizado no perímetro urbano do município de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1901 28-12-2015 Denomina Paço Municipal Prefeito Evangelista Dal Santos, o prédio público onde funciona a sede do Poder Executivo, localizado no perímetro urbano do município de Araruna. Ativa (Não consta revogação expressa)


1900 07-12-2015 Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou "containers" e entulhos na via pública e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1899 20-11-2015 Institui Programa de Recuperação Fiscal de Araruna - REFISARA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1898 19-11-2015 Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terras para fins de regularizacão fundiária e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1897 29-10-2015 Declara de utilidade pública e dá outras providências. Associação de apoio e prevenção á dependência Química. Ativa (Não consta revogação expressa)


1896 19-10-2015 Altera simbologia do cargo de operador de máquinas. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 07/08/2017 - 19:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 09/08/2017 - 19:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 21/08/2017- 19:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 23/08/2017 - 19:00 Hrs

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Nome: Francisleine Graziele Magalhães
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Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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